O Projeto de Lei nº 34/14, de autoria do vereador Benedito Lustosa, o Dito Lustosa (SDD), propõe que os agentes de vetores quando no exercício de suas funções, com o apoio de autoridade policial, possam acessar imóveis desabitados, lacrados, em caso de negativa do proprietário ou morador do imóvel.
Outros sete projetos estão previstos para serem discutidos na 33ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré.
O vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT), apresenta o seu projeto de lei nº 175/13 que dispõe sobre o exercício da fiscalização dos órgãos e serviços públicos municipais por entidades da sociedade civil.
O vereador João Maioral (PDT) apresenta o seu projeto de lei nº 61/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a proibição de subdivisão de imóveis.
O vereador Prof. Marquinho (PT) apresenta o seu projeto de lei 68/14 que proíbe a utilização e circulação de veículos de tração animal e a condução de animais com cargas no município de Sumaré.
O vereador Warlei de Faria, Fininho (PSDB), apresenta o seu projeto de lei nº 74/14 que denomina o Orquidário do município de “Orquidário Sumaré”.
A prefeitura apresentou o projeto de lei nº 87/14 que altera o artigo 2º da Lei 5.639 que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social no município.
O vereador Joel Cardoso da Luz (SDD) apresenta o seu projeto de lei nº 93/14 que denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Santa Joana de Rua Samuel Florentino de Souza.
O vereador Welington Domingos Pereira, o Welington da Farmácia (PROS), apresenta o seu projeto de lei nº 95/14 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4307/06.
Publicado em: 01 de outubro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes acontece nesta quinta-feira, às 19h, no plenário do Legislativo Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Sumaré realiza sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes a 13 profissionais de destaque da área da segurança pública...
Iniciativa do chefe do Legislativo inclui o "Encontro de Quartetos – Quarteteiros do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré reconhece e incentiva a arte dos quartetos de vozes, cultura musical...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
