Na sessão de ontem (17) da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de nº 185/13. De autoria do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS), a proposta prevê a publicidade de inscritos no Programa Habitacional do Município de Sumaré.
Com isso, o Poder Executivo publicará, através da Secretaria de Habitação, no oitavo mês de cada ano, a lista de todos os cadastrados em programas habitacionais.
“Este é um momento histórico da política habitacional do nosso município, devendo que seja assegurada a transparência e publicidade às informações, de forma que o candidato possa acompanhar todo o processo, além de obedecer aos critérios estabelecidos em lei”, explicou Dalben.
Na lista deverão estar incluídas as inscrições efetuadas independentemente do tipo de imóvel requerido. As publicações deverão conter ainda, o nome completo do solicitante em ordem cronológica, com a data de inscrição.
“Este projeto vem reafirmar que a divulgação dos inscritos marca o início da transparência absoluta do novo cadastro da habitação com a classificação e outros elementos que impedem alterações para beneficiar outras pessoas não inscritas ou em fila de espera”, disse.
Publicado em: 18 de setembro de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Ney do Gás, que estabelece normas para simplificar o processo administrativo no município, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira A Câmara de Sumaré se reúne nesta terça-feira (29) para discutir e votar o Projeto de Lei nº 172...
Humberto Tobé foi recebido pelo vereador Geraldo Medeiros, que solicitou equipamentos para o centro cirúrgico de oftalmologia do Ambulatório de Especialidades de Sumaré Em visita à Câmara Municipal de Sumaré, na tarde de sexta-feira (25), o assessor do Ministério da Saúde Hum...
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
