O projeto de lei nº. 132/10, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira, que institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para família com filhos em situação de risco, será apreciado pelo executivo, na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de setembro, na Câmara Municipal de Sumaré, a partir das 19 horas, na Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. A propositura beneficiará família cuja renda mensal seja inferior à R$ 140, 00, que possuam filhos e/ou dependentes de até 14 anos que se encontre em situação de risco, como, por exemplo, desnutridos. As famílias devem ser residentes em Sumaré, no mínimo há dois anos. O auxilio concedido pelo programa será de R$ 35,00 por integrante da família. As famílias interessadas e que se enquadrem no perfil do programa deverão se cadastrar junto ao órgão que será determinado, caso o projeto seja sancionado. Outra propositura que será discutida amanhã é de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira, que institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no quarto sábado de abril. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o dia passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. O Substitutivo Total ao projeto de lei nº. 54/10, de autoria do Executivo também será apreciado amanhã, pelo Legislativo. O substitutivo dá nova redação ao artigo 1º. Da lei Municipal nº. 4119/2005, em que autoriza a título precário o fechamento de vias públicas de acesso a loteamentos, ao trafego de veículos estranhos aos seus moradores com autorga de utilização privativa a estes. Serão lidos, discutidos e votados requerimentos, indicações e moções.
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Benefício de R$ 800 mensais deverá ser destinado à compra produtos de higiene pessoal, medicamentos, suplementos alimentares, gêneros alimentícios e artigos de primeira necessidade; Projeto do prefeito Henrique do Paraíso recebeu unanimidade de votos em plenário Os vereado...
Iniciativa apresentada pelo vereador Alan Leal busca reconhecer publicamente os condomínios que promovem a guarda responsável e o bem-estar dos animais de estimação; projeto de lei será votado na sessão ordinária desta terça-feira Os condomínios de Sumaré que adotarem prática...
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
