O projeto de lei nº. 132/10, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira, que institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para família com filhos em situação de risco, será apreciado pelo executivo, na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de setembro, na Câmara Municipal de Sumaré, a partir das 19 horas, na Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. A propositura beneficiará família cuja renda mensal seja inferior à R$ 140, 00, que possuam filhos e/ou dependentes de até 14 anos que se encontre em situação de risco, como, por exemplo, desnutridos. As famílias devem ser residentes em Sumaré, no mínimo há dois anos. O auxilio concedido pelo programa será de R$ 35,00 por integrante da família. As famílias interessadas e que se enquadrem no perfil do programa deverão se cadastrar junto ao órgão que será determinado, caso o projeto seja sancionado. Outra propositura que será discutida amanhã é de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira, que institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no quarto sábado de abril. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o dia passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. O Substitutivo Total ao projeto de lei nº. 54/10, de autoria do Executivo também será apreciado amanhã, pelo Legislativo. O substitutivo dá nova redação ao artigo 1º. Da lei Municipal nº. 4119/2005, em que autoriza a título precário o fechamento de vias públicas de acesso a loteamentos, ao trafego de veículos estranhos aos seus moradores com autorga de utilização privativa a estes. Serão lidos, discutidos e votados requerimentos, indicações e moções.
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
