Servidores públicos acompanharam a votação do projeto de lei que garante a isonomia salarial entre funcionários da saúde
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), recebeu um grupo de fisioterapeutas e fonoaudiólogos municipais, na manhã desta terça-feira (2). Os servidores públicos vieram acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria do Executivo, que altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.997, de 2 de junho de 2010, que trata da estrutura de cargos, funções e empregos públicos na Secretaria Municipal de Saúde. A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara, nesta terça.
Historicamente os cargos de assistente social, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos possuíam o mesmo enquadramento em nível e letras, tendo a mesma referência e, por conseguinte, a mesma remuneração. Porém, após alterações na remuneração dos assistentes sociais e enfermeiros, os salários das categorias de mesma referência sofreram uma defasagem de cerca de 33,5%, de acordo com a tabela de salários referentes ao ano de 2022.
O projeto de lei aprovado nesta terça busca justamente corrigir essa defasagem. De acordo com a Mensagem nº 53 de 2024, que acompanha o projeto, "diante da importância de fisioterapeutas e fonoaudiólogos para os atendimentos na área da Saúde, da complexidade de procedimentos realizados e da dedicação dispensada para uma boa formação profissional, o PL garante a isonomia salarial entre funcionários categorizados em mesma referência, nível e letra".
O texto da Mensagem também destaca que atualmente a Prefeitura conta com apenas oito fisioterapeutas e dois fonoaudiólogos concursados, e que a adequação dos salários geraria um impacto reduzido na folha de pagamento. Conforme o grupo que acompanhou a votação do projeto na Câmara, o número de fisioterapeutas atualmente está em sete, após a morte de uma servidora.
Após a aprovação do projeto, o texto segue para a sanção do prefeito Luiz Dalben.
Publicado em: 02 de julho de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
