Confira os projetos de lei definidos para a discussão e aprovação na vigésima primeira sessão ordinária de 2011 nesta terça-feira, dia 28
A vigésima primeira sessão ordinária de 2011 da Câmara Municipal de Sumaré será realizada amanhã, 28, a partir das 19 horas. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria da prefeitura, altera a Tabela I de empregos e cargos da Lei Municipal nº 3.769 e suas alterações promovidas pela Lei 4.966/10, e cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O presente projeto tem a finalidade de extinguir cinco cargos de técnico em Receita Municipal e quatro cargos de Contabilista, passando a criar dez cargos de Técnico Contábil. Tal alteração se faz necessária, pois as atividades desenvolvidas na Secretaria citada se encontram com déficit de pessoal qualificado, sendo que tão logo sejam criados os dez cargos novos, os mesmo irão constar do concurso público que se encontra em fase final para publicação de edital.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 39/2010, de autoria do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB), dispõe sobre a concessão de gratuidade de taxas para expedição de certidões negativas de débito da Prefeitura Municipal de Sumaré e certidões de Matrícula do Registro de Imóveis de Sumaré para fins de instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
O Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), confere Título de Cidadão Sumareense ao deputado estadual Antônio Mentor de Mello Sobrinho. O Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2011, de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), confere Título de Cidadão Sumareense ao deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Neto.
Publicado em: 20 de junho de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
De autoria do vereador Rai do Paraíso, programa “Vigilância Inteligente” será votado nesta terça e prevê monitoramento em tempo real, apoio a operações e fiscalização ambiental A Câmara Municipal de Sumaré vota, na 10ª sessão ordinária, nesta terça-feira (7), o Projeto de...
Pautas dos vereadores Wellington Souza e Professor Edinho estabelecem a identificação para pacientes com Lúpus e incentivos à inclusão de pessoas com TEA no setor privado A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 9ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-fei...
Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores...
Proposta do vereador Rudinei Lobo será discutida na 9ª reunião ordinária, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10h O vereador Rudinei Lobo (PSB) terá seu Projeto de Lei nº 60/2026 analisado pela Câmara de Sumaré na sessão desta terça-feira (31). A proposta veda a d...
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
