Projeto do vereador Dr. Sérgio Rosa adiciona o grupo aos beneficiados pela Lei nº 2.604
Um Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 2.604, de 3 de novembro de 1993, foi protocolado na última sexta-feira (27) pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) na Secretaria da Câmara de Sumaré. O projeto inclui a pessoa portadora de neoplasia maligna ao grupo que deve receber atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais de serviços e similares localizados no município.
A Lei nº 2.604, originalmente, garante o atendimento preferencial a gestantes, mulheres com crianças no colo, deficientes, aposentados e idosos de ambos os sexos. O projeto de autoria de Dr. Sérgio Rosa acrescenta portadores de neoplasia maligna a esse grupo. A preferência e a prioridade, conforme determina a Lei 2.604, compreendem a não sujeição a filas comuns, além de providências que tornem fácil e ágil o atendimento e a prestação do serviço, como o treinamento de funcionários sobre os procedimentos a serem adotados.
O PL explica que existem três termos recorrentes ao se falar de neoplasia, que são tumor, a própria neoplasia e o câncer. O tumor se refere ao efeito de massa, que pode ocorrer por uma reação inflamatória, por um aumento de fluidos ou por uma proliferação descontrolada de células. Já a neoplasia é especificamente uma proliferação descontrolada de células, que pode ser benigna ou maligna. O câncer, por sua vez, é o caso de uma neoplasia maligna.
O vereador justifica que “as famílias que já tiveram entes queridos portadores de neoplasia maligna sabem muito bem como é difícil acompanhá-los em atividades personalíssimas nos estabelecimentos que possuem longas filas, principalmente nos bancos”.
O PL do Dr. Sérgio será lido na sessão ordinária de terça-feira (01) e submetido às comissões parlamentes antes de ser votado pelo plenário.
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça-feira também foi marcada por homenagens a instituições de ensino, representantes de conselho municipal, equipe de futebol amador e investigador de polícia A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta terça-feira (16), a 28ª Sessão Ordinária do ano, marcada...
Solenidade realizada nesta quinta-feira, no anfiteatro Dirce Dalben, em Nova Veneza, entrega nove honrarias a representantes de diferentes setores da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré se reúne em sessão solene para a entrega de nove honrarias a mais de 80 personalidades...
Com mais de 5,6 mil votantes, 21 estudantes foram eleitos para vivenciar a rotina de um vereador no próximo ano Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, encerrou a apuração dos votos para o...
Convite Audiência Pública – PPA – 2026-2029 A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 420, de 29 de agosto...
Projetos que serão votados na sessão desta terça-feira valorizam tradições culturais e esportivas, reforçando identidade comunitária e ajudando a movimentar a vida social do município A Câmara Municipal de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-feira (16), dois proje...
Estudantes eleitos também foram recebidos pelo prefeito Henrique do Paraíso neste sábado Os integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré participaram da eleição da nova Mesa Diretora, que deve comandar os trabalhos dos estudantes durante o segundo semestre....
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
