Medida proposta pelo vereador Ronaldo Mendes vale para bancos, comércio, serviços e atendimentos no setor público
As agências bancárias, estabelecimentos comerciais, empresas prestadoras de serviços e o serviço público em Sumaré poderão ser obrigados a incluir as pessoas com fibromialgia no atendimento preferencial, da mesma forma que já fazem com idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta é do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), autor do Projeto de Lei nº 308/2019, que passará pelas comissões parlamentares antes de ser votado em plenário.
A fibromialgia é uma síndrome que não tem cura, causa dores por todo o corpo durante longos períodos e sensibilidade intensa nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, causa cansaço, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. “Os incômodos que a fibromialgia causa devem ser levados em consideração, e a proposta do Projeto de Lei é oferecer atendimento preferencial para aqueles que têm a síndrome”, resume o vereador Ronaldo Mendes.
De acordo com a justificativa do PL, a doença atinge entre 2% e 10% da população mundial, segundo dados da American Society of Interventional Pain Physicians (ASSIP), e aparece em pessoas entre 30 e 55 anos de idade. Porém, há casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes. No Brasil, a síndrome atinge 3% da população.
Caso seja aprovada e sancionada, a nova lei que inclui as pessoas com fibromialgia no atendimento preferencial deverá ser regulamentada no prazo de 60 dias, a partir da data de publicação.
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
