Vereador protocolou projeto que propõe colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição de qualquer valor para ações do DEMBEAS
Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), presidente da Câmara Municipal de Sumaré, na última segunda-feira (3), propõe a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal no município. As contribuições, que poderão ser de qualquer valor, serão recebidas pelo Executivo Municipal e repassadas à Coordenadoria do Departamento de Bem-estar Animal (DEMBEAS).
Segundo a propositura, em todo carnê de cobrança do IPTU poderá constar folha de boleto, pagável em casas lotéricas ou qualquer banco, com o respectivo código de barra, com a proposta de uma contribuição voluntária de qualquer valor destinado à causa animal no município. Essa contribuição será revertida para a promoção de ações sociais, visando o atendimento da população animal sumareense, oferecendo atendimento médico veterinário, castração e identificação.
O projeto explica que os maiores problemas da atualidade em relação a cães e gatos são o abandono e os maus-tratos. Estes problemas vêm se agravando pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto daqueles que possuem um lar, mas cujos tutores não praticam a guarda responsável e acabam promovendo a procriação indiscriminada.
De acordo com o parlamentar, “uma das soluções mais viáveis que poderia amenizar este problema é a castração sistemática, evitando assim que estes animais continuem a se reproduzir, consequentemente, gerando mais abandono. Este projeto é de suma importância, uma vez que pretende promover o amparo, a proteção e o bem-estar dos animais através de ações desenvolvida pela Coordenadoria do DEMBEAS, enfatizando que essas não serão onerosas aos cofres públicos, pois serão provenientes de contribuições voluntárias, arrecadadas por meio de carnê anexo ao IPTU dos munícipes”, esclarece Willian.
O vereador enfatiza ainda que, em momentos de crise, o elevado custo de um médico veterinário acaba se tornando fora do alcance para muitas famílias, seja para castração ou mesmo para uma consulta que o animal necessite. “As ações realizadas com o custeio da contribuição voluntária têm como objetivo atender a demanda dos animais domésticos do nosso município, oferecendo-lhes atendimento médico veterinário, castração e identificação”, comenta.
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10