Item I - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 174/2013 - Autoria: Marcos da Conceição - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal.
Item II - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 46/2014 - Autoria: Décio Marmirolli - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Geriátrico no Município de Sumaré.
Item III - Discussão e Votação do Projeto de Lei n°49/2014 - Autoria: Sérgio Populina - Autoriza o Município de Sumaré a criar o depósito de sobras de materiais de construção para a doação ás pessoas carentes e entidades.
Item IV - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 58/2014 - Autoria: João Maioral -Institui o dia do “Sermão da Montanha” no âmbito do município de Sumaré.
Item V - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 62/2014 - Autoria: Josué Cardozo – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1703/85, de 05 de maio de 1985.
Item VI - Discussão e Votação do Veto integral ao autógrafo n° 46/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Autoriza o DAE - Departamento de água e esgotos de Sumaré, a instituir proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor.
Item VII - Discussão e Votação do Veto Integral ao Autógrafo n° 47/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Instituir o programa de controle de Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
Publicado em: 19 de agosto de 2014
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Categoria: Notícias da Câmara
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