O vereador Décio Marmirolli (PSDB) recebeu resposta da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento a respeito do Requerimento nº 71/12, por meio do qual pediu informações sobre a suspensão de férias de servidores da prefeitura.
No ofício encaminhado à Câmara, a secretaria afirmou que, o Conselho Gestor de Controles e Gastos (CGCG) de acordo com a responsabilidade que lhe foi atribuída no Dec. 8051/2010, em seu artigo 2º, analisa e acompanha todas as despesas efetuadas por todas as secretarias e autarquias, com o objetivo de evitar grande disparidade entre a expectativa de receita e a projeção da despesa para o exercício.
O CGCG, de acordo com suas atribuições no Dec. 8051/2010, baseado nos estudos dos resultados contábeis, orçamentários e financeiros desta municipalidade, determinou várias ações para diminuição de despesas, sendo a suspensão do pagamento de dez dias em pecúnia das férias uma delas.
“É prerrogativa do empregador não pagar dez dias em pecúnia ao servidor no caso de 1ª férias vencidas, contudo, salientamos que o servidor não está com seus direitos suspensos ao gozo das férias em descanso (trinta dias), conforme sua programação para este exercício de 2012”, afirmou a secretaria em resposta.
Publicado em: 21 de março de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10