Medida foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza
Os proprietários de imóveis que investirem na geração de energia solar poderão ter desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Sumaré. É isso o que deseja o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), que protocolou um projeto de lei prevendo o benefício. O PL nº 193/2022 tramita nas comissões internas do Legislativo e deverá ser colocado em votação em breve.
A proposta é que, para ter direito ao benefício, o proprietário tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da prefeitura, esteja com o pagamento do IPTU em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.
"Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes no Município de Sumaré. Em contrapartida, haverá à concessão de redução de alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis nos quais tenham sido comprovadamente incorporadas medidas de sustentabilidade ambiental", explica Willian Souza.
De acordo com o texto do projeto, o desconto deverá ser mantido enquanto durar a geração de energia solar no imóvel.
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
