Aula inaugural da Escola do Legislativo acontece às 14h desta quarta-feira e é aberta a toda a população
A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, realiza aula inaugural das atividades de 2024, nesta quarta-feira (17). O evento acontece no plenário da Casa, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube (@camarasumare). A palestra será ministrada pelo professor de direito Cesar Babler, que vai abordar inteligência artificial, liberdade de expressão e eleições municipais 2024. A atividade é gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição pelo link https://forms.gle/6oHFYXcnSrm8ATBa8.
A aula vai avaliar as relações entre liberdade de expressão, constitucionalmente garantida, a Resolução nº 23.732/24/ TSE/2024 referente ao uso da inteligência artificial (AI) como instrumento de propaganda eleitoral em 2024, com destaque para a vedação ao uso de deepfakes, a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha e a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia e a visão do STF sobre o tema.
Cesar Babler é mestre em educação e advogado com atuação no direito público, previdenciário e administrativo. É coordenador do curso de pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior de Direito e coordenador do curso Proordem Campinas (preparatório para exame da OAB e concursos). Atua na docência há mais de 15 anos, ministrando aulas para cursos de pós-graduação, exame da OAB, concursos públicos e ensino universitário.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré tem como objetivo oferecer qualificação aos vereadores e servidores públicos, atuando ainda na coordenação do Parlamento Jovem e na formação sociopolítica da população em geral.
Publicado em: 15 de abril de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
