Projeto do prefeito Luiz Dalben pretende conter a alta taxa de ocupação de leitos e o elevado número de contaminações no município
Os vereadores de Sumaré se reuniram de forma virtual, na manhã deste domingo (21), para discutir e votar o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do prefeito municipal, Luiz Dalben. A primeira sessão extraordinária de 2021 teve início às 10h e foi transmitida pelo canal da Casa no YouTube.
O PL nº 96/2021 estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no município. A proposta também visa proibir a utilização de sonorização, veicular ou fixa, consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, ruas e avenidas, espaços públicos, entre outros, pelo tempo que perdure o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19.
Diante da alta taxa da ocupação de leitos na cidade e o elevado número de contaminações, que pode levar ao colapso da rede de saúde, o projeto destaca o entendimento de que o isolamento social é o meio mais eficaz de conter a disseminação e a contenção da proliferação da doença. A propositura ainda fixa multas pelo seu descumprimento e dispõe sobre a fiscalização conjunta de vários órgãos administrativos, bem como do acompanhamento da Polícia Militar, com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
As comissões de Justiça e Redação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviço Públicos e Atividades Privadas, Segurança Pública e Direitos Humanos, ao serem consultadas, emitiram pareceres favoráveis à proposta. Após a fala de diversos vereadores, em favor do projeto, houve sua aprovação por todos os parlamentares presentes.
Publicado em: 22 de março de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
