Projeto de Lei apresentado à secretaria da Câmara que levar benefícios à categoria, como ajuda na criação de cooperativas e articulação junto ao empresariado local para doação de carrinhos
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou um Projeto de Lei que pretende instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis em Sumaré. A proposta do parlamentar é que, por meio do programa, o Município proporcione benefícios a esses trabalhadores. O PL nº 318/2019, protocolado nesta terça-feira (12) será apreciado pelas comissões permanentes antes de ganhar o plenário.
Entre os benefícios previstos do Projeto de Lei está a assistência técnica para a constituição de cooperativas e outras formas de associativismo destinadas à reciclagem, comercialização e eventual industrialização de materiais recicláveis, para a geração de emprego e renda. O programa também pretende dar assistência alimentar e à saúde, durante a fase de consolidação das cooperativas e outra forma de associativismo.
Também está prevista a articulação junto ao empresariado local para doação de carrinhos e demais equipamentos necessários ao funcionamento das cooperativas e outras formas de associativismo e sua respectiva padronização.
“A cooperação é uma realidade e nos mostra como a economia solidária pode contribuir para que esses trabalhadores, com os devidos apoios, podem lograr êxito nesta tarefa difícil”, destaca o autor do projeto.
A participação no programa será definida com base em levantamento socioeconômico a ser realizado pelas secretarias de Inclusão Social e de Desenvolvimento Econômico do município. Elas ficarão autorizadas a celebrar os convênios que se fizerem necessários à execução do Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Ainda segundo o PL, as secretarias municipais envolvidas deverão formar uma comissão de acompanhamento de até seis pessoas vinculadas a seu quadro de pessoal, sendo elas servidores de carreira da administração.
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
