Benefício valeria também para agentes funerários enquanto durar a situação de calamidade pública decretada em função da pandemia de Covid-19
Uma proposta apresentada pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) isenta os profissionais de saúde e de serviços funerários de Sumaré de pagarem a tarifa do transporte coletivo municipal durante a situação de emergência decretada por conta da epidemia de Covid-19. A iniciativa foi protocolada na secretaria da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22), por meio do Projeto de Lei nº 61/2020. O PL vai tramitar nas comissões internas da Casa antes de ser votado em plenário.
O benefício valeria enquanto durar a situação de calamidade pública, conforme o Decreto Municipal nº 10.776, de 23 de março de 2020, que estabelece regime de quarentena em Sumaré. Para utilização do benefício, caso ele seja aprovado, o trabalhador deverá apresentar ao cobrador ou motorista do ônibus um crachá com foto.
A proposta do vereador Dr. Sérgio é atenuar os efeitos da crise no dia a dia desses trabalhadores, que estão na linha de frente do combate à pandemia. "Muitos desses profissionais encontram-se em situação de risco e exposição e realizam jornadas exaustivas de trabalho neste momento crítico. Como se tem notado, esses profissionais vêm, de maneira geral, em todo o país, trabalhando de forma heroica, enfrentando a falta de equipamentos, aventais, luvas, máscaras etc, ou seja, se desdobrando no front de batalha com sua experiência técnica. Na mesma condição, em não havendo uma mudança científica urgente que possibilite a cura dos doentes dessa terrível doença, poderá haver também uma sobrecarga no serviço funerário", alerta o vereador.
Pela proposta, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Se aprovada, a lei deverá ser regulamentada, no que couber, por ato do chefe do Poder Executivo Municipal, e a empresa concessionária do transporte público deverá ser notificada imediatamente.
Publicado em: 24 de abril de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça-feira também foi marcada por homenagens a instituições de ensino, representantes de conselho municipal, equipe de futebol amador e investigador de polícia A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta terça-feira (16), a 28ª Sessão Ordinária do ano, marcada...
Solenidade realizada nesta quinta-feira, no anfiteatro Dirce Dalben, em Nova Veneza, entrega nove honrarias a representantes de diferentes setores da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré se reúne em sessão solene para a entrega de nove honrarias a mais de 80 personalidades...
Com mais de 5,6 mil votantes, 21 estudantes foram eleitos para vivenciar a rotina de um vereador no próximo ano Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, encerrou a apuração dos votos para o...
Convite Audiência Pública – PPA – 2026-2029 A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 420, de 29 de agosto...
Projetos que serão votados na sessão desta terça-feira valorizam tradições culturais e esportivas, reforçando identidade comunitária e ajudando a movimentar a vida social do município A Câmara Municipal de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-feira (16), dois proje...
Estudantes eleitos também foram recebidos pelo prefeito Henrique do Paraíso neste sábado Os integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré participaram da eleição da nova Mesa Diretora, que deve comandar os trabalhos dos estudantes durante o segundo semestre....
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
