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A 36ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo debate acalorado a respeito das enchentes que costumam acometer os moradores de Sumaré no final de ano, atingindo residências, destruindo móveis e causando transtorno à população. Na sessão realizada ontem, dia 03, o vereador Dirceu Dalben (PPS) apresentou um requerimento que será encaminhado à prefeitura cobrando a limpeza e desassoreamento de todos os córregos e ribeirões do município. A sessão foi realizada na noite desta quinta-feira, dia 03 de novembro, devido ao feriado de finados e o ponto facultativo de endoenças.
Dalben alertou que é melhor tomar as providências agora para que a população não sofra, principalmente os moradores da região dos bairros São Domingos, Primavera, Manchester, Picerno, Matão às margens do Tijuco Preto, Jatobá, entre outros.
“Estamos presenciando a chegada do período das águas que começa agora e daqui par ao final do ano a tendência é que aumente as chuvas, causando enchentes e alagamentos. O ano passado não foi diferente, o ano retrasado também não. E mais uma vez estamos aqui alertando e orientando a administração para que, mesmo em final de mandato, a prefeita não deixe de tomar as providências que não foram tomadas nos anos anteriores”, comentou o parlamentar.
Os vereadores discutiram durante a sessão a situação que aflige o município anualmente. Dalben apresentou um requerimento que será encaminhado à prefeitura cobrando que seja realizada a limpeza e desassoreamento dos córregos e ribeirões do município.
Além dos requerimentos, indicações e moções, os vereadores discutiram outros cinco projetos de lei que foram adiados para votação em outra sessão. São eles:
O Projeto de Lei nº 212/2013 que propõe mudança em uma lei sobre a construção de postos de combustíveis. De autoria do vereador Josué Cardozo (SD), o projeto quer estabelecer que o posto de combustível não seja instalado a uma distância menor que 200 metros de raio de creches, escolas, hospitais, asilos, templos religiosos, entre outros.
O vereador Joel Cardoso da Luz (SD) apresentou o projeto de lei nº 129/13 que dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município.
O vereador Benedito Ferreira Lustosa (Dito Lustosa - PTB) apresentou o projeto de lei nº 69/16 que suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.207, de 20 de junho de 2011.
O Poder Executivo apresentou o veto integral ao projeto de lei nº 72/14 do vereador Décio Marmirolli (PSB) que declara a Área de Uso Institucional nº 1 do Loteamento Jardim Macarenko como Área de Proteção Ambiental Permanente.
O Poder Executivo apresentou veto integral ao projeto de lei nº do vereador Décio Marmirolli que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública e Particulares.