Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

Notícias

MENU

Pesquisar

Notícias


Comissão que apura complementações marca data para entrega do Relatório Final

Visualize fotos

 

Reunião realizada nesta terça-feira definiu o próximo dia 19 como prazo final para entrega das conclusões

 

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) no gabinete presidencial da Câmara de Sumaré, os vereadores membros da Comissão de Assuntos Relevantes criada para apurar o pagamento de complementação de aposentadoria e pensão aos servidores municipais marcaram para o próximo dia 19 a entrega do Relatório Final com as conclusões. 

 
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antônio Dirceu Dalben (PR), o documento conclusivo passa pelos últimos detalhes para ser finalizado e será lido na próxima reunião do grupo, agendada para quinta-feira (14), no plenário da Câmara, antes de ser entregue na Secretaria Legislativa para ser lido na sessão subsequente.
 
“A Comissão serviu como ferramenta para auxiliar os servidores municipais no sentido de garantir os direitos da categoria, mas temos de entender que há algumas questões que já estão judicializadas e não podemos interferir nos poderes constituídos. Na próxima semana, daremos publicidade ao conteúdo final mostrando toda a seriedade que tiveram estes vereadores para analisar a questão”, explicou o parlamentar. 
 
Segundo o relator, vereador João Maioral (PDT), o texto final foi escrito por todos os vereadores membros e será submetido à Casa durante a sessão plenária da próxima terça-feira (19). “A Comissão faz questão de apresentar o relatório para todos os vereadores a fim de dar total transparência à apuração conduzida até aqui, por respeito aos demais parlamentares e, sobretudo, ao conjunto dos servidores do município”, disse Maioral. 
 
“Em quase um ano de trabalho, a Comissão se dedicou a ouvir servidores e advogados para encontrar alternativas que sejam positivas para os beneficiários sem comprometer a gestão do prefeito Luiz Dalben”, ponderou o vereador Cláudio Meskan (PSB). 
 
O vereador Sebastião Correa (PTB) vai na mesma linha e acredita que o Relatório Final vai permitir que a Justiça chegue a uma decisão ponderada da questão. “Tanto a Administração Municipal quanto a Câmara tem todo interesse em resolver o assunto. O servidor municipal é tratado com o respeito que merece pelo prefeito e pelos demais vereadores”, avalia. 
 
A Comissão de Assuntos Relevantes foi criada por meio da Resolução nº 294, de 4 de abril de 2018, após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontar que durante o exercício financeiro de 2015 a Administração Municipal descumpriu o Artigo 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal no pagamento de complementação de aposentadorias e pensões feito aos servidores municipais. “A criação desta Comissão foi uma iniciativa acertada da Câmara e estamos satisfeitos pelo empenho e dedicação de todos os membros, debruçados sobre um tema relevante para o município”, resumiu Valdir de Oliveira (DEM).
 
Autor da proposta, o vereador Dirceu Dalben se tornou automaticamente presidente da Comissão. João Maioral foi indicado relator e os vereadores Claudio Meskan, Sebastião Correa e Valdir de Oliveira foram designados membros.



Versão para Impressão

Publicado em: 12 de março de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Legislativo de Sumaré realiza sessão solene para homenagear estudantes e professores de destaque

15 de outubro de 2025

15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben   A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova ampliação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional

14 de outubro de 2025

Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vere...

Leia Mais

Vereadores de Sumaré discutem projeto sobre riscos do consumo de álcool durante a gestação

13 de outubro de 2025

Proposta apresentada pelo vereador Tião Correa cria programa municipal para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal e promover campanhas de conscientização  Os riscos do consumo de álcool durante a gestação e a saúde materno-infantil estarão em pauta na sessão ordinária da Câmara...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

10 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Procuradoria da Mulher promove palestra sobre Outubro Rosa na Câmara de Sumaré

08 de outubro de 2025

Em parceria com o PHS Samaritano, evento acontece nesta quinta-feira e será ministrado pelo ginecologista e obstetra Dr. Mauro Villa Real  A Câmara Municipal de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (9), às 9h, uma palestra sobre o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a imp...

Leia Mais

Câmara de Sumaré oficializa feriado pelo Dia do Professor

07 de outubro de 2025

Proposta do vereador Professor Edinho busca valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do ver...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!