Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

Notícias

MENU

Pesquisar

Notícias


Câmara fecha 2020 com mais de 5 mil proposituras

Visualize fotos

Sistema de consulta disponível no site da Casa de Leis indica saldo positivo no número de documentos produzidos em ano de pandemia de Covid-19
 
Os vereadores de Sumaré apresentaram 5.486 proposituras durante o ano de 2020. Apesar do cenário de pandemia do novo coronavírus, entre projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, moções, indicações e requerimentos, foi produzida na Câmara de Sumaré a média de 457 documentos oficiais por mês. 
 
Segundo o sistema de consulta, que pode ser acessado no site da Casa de Leis por toda a população, no total, foram protocolados 266 projetos de lei. Destes, 148 foram aprovados, vinte a mais que no ano anterior. Os projetos de lei, que têm por finalidade regular matérias da competência da Câmara, devem ser discutidos e aprovados pelos vereadores e, então, são submetidos à sanção do Executivo. O prefeito também pode apresentar PLs, tendo, no ano de 2020, protocolado 37 projetos. 
 
Ainda de acordo com a pesquisa no sistema, as indicações propostas ao longo do ano constituem a maioria dos documentos apresentados. Nas 5.010 indicações protocoladas em 2020, os vereadores sugeriram medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras providências, a troca de lâmpadas, poda de árvores, reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos.  
 
As moções, que são documentos em que o parlamentar expõe seu posicionamento diante de determinado assunto ou homenageia cidadãos e projetos de destaque em diversas áreas, somaram 135 proposições no ano de 2020.   
Também foram protocolados 49 requerimentos, com solicitações sobre arrecadação com multas de trânsito, qualidade da água, horários de ônibus, fornecimento de energia elétrica, entre outros.  Dos 49 requerimentos apresentados, 25 foram aprovados pelos vereadores. 
 
Mantendo a quantidade de 2019, os quatro projetos de resolução de 2020 foram destinados a promover mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal, além de regular assuntos de economia interna e natureza político-administrativa. Já os projetos de decreto legislativo totalizam vinte documentos. Esse tipo de projeto é de competência privativa da Câmara, excede os limites de sua economia interna, não está sujeito à sanção do prefeito e sua promulgação cabe ao próprio presidente da Casa. Além disso, também foram apresentadas duas propostas de emenda à Lei Orgânica.
 
Para o vereador Willian Souza (PT), presidente da Mesa Diretora no biênio 2019-2020, “Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020, com a pandemia de Covid-19, os índices do ano comprovam que a Câmara Municipal de Sumaré não deixou de trabalhar pela população de nosso município. O fato de havermos mantido alguns números de 2019 somente reforça o comprometimento e o empenho de nossa gestão em legislar de forma digna e engajada com as necessidades do povo de Sumaré”, destaca o parlamentar.



Versão para Impressão

Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara de Sumaré aprova LOA para 2026 em segundo turno

09 de dezembro de 2025

Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva   Durante a sessão ordinária desta terça-fei...

Leia Mais

LOA 2026 passa por votação final da Câmara de Sumaré

08 de dezembro de 2025

Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...

Leia Mais

Clube Recreativo recebe cerimônia de entrega de títulos e medalhas da Câmara Municipal

05 de dezembro de 2025

Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré  Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...

Leia Mais

Palestra na Câmara de Sumaré discute desafios do autismo na adolescência e na vida adulta

05 de dezembro de 2025

Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova mudanças administrativas e crédito adicional em sessão

02 de dezembro de 2025

Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...

Leia Mais

Audiência pública na Câmara aborda desafios e soluções para o meio ambiente

02 de dezembro de 2025

Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas  O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!