A Câmara Municipal de Sumaré derrubou o veto da prefeitura ao projeto 64 do vereador Joel Cardoso da Luz (PPL), na sessão ordinária dessa terça-feira (27). O projeto prevê merenda diferenciada para alunos com doenças que envolvem alimentação.
As escolas e creches da rede municipal de ensino e as escolas particulares conveniadas com município de Sumaré, deverão atender às necessidades de alimentação diferenciada para portadores de diabetes, hipertensão, anemias, doenças celíacas e intolerância à lactose.
“Essas doenças são de fácil controle desde que observadas a tempo e adequadas a uma dieta alimentar especial. Essa lei é muito importante porque há vários tratamentos disponíveis, mas um deles é a alimentação”, defendeu o vereador.
Para conseguir o benefício, os pais ou responsáveis deverão informar, por meio de laudo médico, a restrição alimentar, apresentando-o junto à unidade escolar anualmente, no ato da matrícula ou a qualquer momento, assim que a doença for detectada devendo ser anexada uma cópia ao prontuário do aluno.
O Poder Executivo alegou que o projeto 64 é inconstitucional, ilegal e que implicaria em uma série de inconveniências de ordem administrativas. “Só quem tem alguma enfermidade que sabe como é”, rebateu Cardoso.
DIABETES
De acordo com a pesquisa da Federação Internacional de Diabetes divulgada em novembro de 2012, o Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: 13,4 milhões de pessoas portadoras de diabetes. Isto corresponde a aproximadamente 6,5% da população entre 20 e 79 anos de idade; Há no mundo, 371 milhões de pessoas portadoras de diabetes com idades entre 20 e 79 anos; O número de pessoas portadoras de diabetes é crescente em todos os países e; 50% das pessoas portadoras de diabetes desconhecem esta condição.
Publicado em: 29 de agosto de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Pais relatam que alunos estão sendo dispensados por ausência de docentes substitutos na unidade do Jardim Nova Terra O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitut...
Projetos apresentados por Allan Sangalli e Rai do Paraíso para a área da educação receberam 20 votos a favor em plenário A Câmara de Sumaré aprovou dois projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). As propostas, previstas na Ordem do Dia, receberam a...
Propostas de autoria dos vereadores Allan Sangalli e Rai do Paraíso instituem cartilha de convivência urbana e programa de acessibilidade sensorial nas escolas A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação d...
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
