Encontro vai discutir propostas do presidente Willian Souza, que alteram a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA e os Conselhos Tutelares
Uma audiência pública vai debater as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Sumaré. O encontro será a oportunidade de debater o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.731/2015. A audiência, aberta a toda a população, acontece no dia 16 de janeiro, às 19h, no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal.
A proposta atualiza a Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reestrutura os Conselhos Tutelares e reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.
“O Projeto de Lei dispõe sobre a necessária atualização da lei que regulamenta e estabelece normas gerais para o adequado, pleno e integral funcionamento do Conselho Tutelar e dos demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município de Sumaré, a fim de ampliar as ferramentas de combate à violência e aperfeiçoar o importantíssimo trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pelas conselheiras”, destaca Willian.
O parlamentar reforça que a relevância do tema é o principal fator para a convocação da audiência pública. “Queremos discutir com a cidade, de maneira amplamente democrática, os assuntos que incidem sobre a maneira como tratamos nossas crianças e adolescentes. Esperamos a presença maciça da sociedade sumareense e de todos os atores institucionais envolvidos com a questão”, observa.
A Câmara de Sumaré fica na Travessa 1º Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Apresentado pelo vereador Wellington Souza, PL nº 378/2025 também cria a “Semana Municipal do Brincar; proposta faz parte da Ordem do dia da sessão da Câmara desta terça-feira Na 35ª sessão do ano, que acontece nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Sumaré vota um pr...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que estabelece o planejamento da gestão municipal para os próximos quatro anos, recebeu 19 votos favoráveis em plenário, na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA)...
Principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, PPA está na pauta da 34ª sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira Na reunião dessa semana, que ocorre nesta quinta-feira (30), por conta do feriado do Dia do Servidor Público, os veread...
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
