Os vereadores de Sumaré aprovaram ontem (01) por unanimidade o projeto de lei que visa beneficiar as crianças com deficiências físicas, através da instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos em praças da cidade. A proposta é do vereador Mineirinho (PSC). Outros três projetos foram aprovados por unanimidade e apenas um recebeu vistas durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
O projeto de lei é justificado pelo benefício da integração de cadeirantes com as demais pessoas, além de disponibilizar recreação e lazer para portadores de necessidades especiais, em brinquedos adaptados.
O vereador cita no documento que o Poder Executivo deve priorizar as praças e parques municipais que possibilitem o maior número de crianças e até mesmo adultos cadeirantes. Nestes locais, deverá ser afixada uma placa especificando a adaptação do parque. “A lei possibilita a Prefeitura de firmar parcerias com a iniciativa privada ou até mesmo convênios com clubes e instituições”, argumentou Mineirinho.
O projeto “Cidade Mais Limpa” foi aprovado por unanimidade. O projeto é de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB).
Também foram aprovados por unanimidade os projetos dos vereadores João Maioral (PDT), Fabinho (PCdoB) e Prof. Marquinho (PT).
O projeto de Maioral acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Municipal nº 4.133, que delimita um perímetro escolar de segurança. O projeto foi apreciado pela primeira vez no dia 13 de agosto.
Já Fabinho, através do projeto 157/13, quer estabelecer o agendamento de consultas via telefone nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. O vereador Prof. Marquinho propôs a criação do Dia do Cobrador.
O projeto de lei 191/13 não foi discutido porque recebeu pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB). De autoria dos vereadores Joel Cardoso (PPL) e Marcos de Paula (PSB) o projeto propõe a afixação de placas de advertência para evitar que os pais esqueçam seus filhos ou quaisquer outras crianças dentro de veículos em estabelecimentos públicos e privados.
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10