Projeto do presidente da Casa, vereador Willian Souza, foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira
Na sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei nº 128/2021, que autoriza o Executivo Municipal a utilizar imagens fotográficas ou de vídeo para multar o descarte irregular de lixo e entulho na cidade. A propositura é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), e recebeu 18 votos favoráveis em plenário.
O projeto determina que a Prefeitura de Sumaré fica autorizada a utilizar imagens da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (SMMUR), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, comércios privados, bem como imagens gravadas por meio de celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos utilizados por populares para flagrar o descarte irregular de lixo no município.
De acordo com a proposta, o sistema de câmeras auxilia na identificação de infratores que realizarem o descarte a partir do veículo automotor. Após o flagrante constatado através das imagens, com o devido registro da placa do veículo, o proprietário poderá ser multado. As notificações serão enviadas pelo mesmo método utilizado para encaminhar as infrações de trânsito.
O vereador esclarece que “muitas pessoas, até de outras cidades, têm vindo a Sumaré e descartado lixo em qualquer lugar. Muitas vezes acontece na frente das casas, em esquinas, em terrenos públicos, o que deixa nossa cidade suja. Até um fiscal ou a Guarda Municipal chegar ao local da denúncia pode demorar e não ser possível flagrar o momento do descarte. Com a permissão para a utilização de imagens de câmeras de segurança e celular será mais eficiente a identificação de infratores e a aplicação de multa. Precisamos inibir essa prática criminosa contra o meio ambiente em nosso município”, complementa.
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
