Presidente Willian Souza quer discutir com a população alterações na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município
A Câmara Municipal de Sumaré vai sediar, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública em que serão colocadas em discussão as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Na reunião, o Projeto de Lei nº 142/2018, do vereador Willian Souza (PT), que atualiza a legislação municipal sobre o assunto, poderá ser debatido por toda a população. O encontro acontecerá no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal, às 19h.
O presidente da Casa de Leis explica que a proposta apresenta uma atualização necessária para o funcionamento adequado do Conselho Tutelar e dos outros órgãos envolvidos na proteção à criança e ao adolescente dentro do município. “Nossa intenção é ampliar as ferramentas de combate à violência e aperfeiçoar o importantíssimo trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pelas conselheiras”, esclarece Willian.
O PL modifica dispositivos da Lei Municipal nº 5.731/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reestruturando os Conselhos Tutelares e reorganizando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumaré.
“A importância do tema é o principal fator para a convocação da audiência pública. Pretendemos debater abertamente com os cidadãos sumareenses os temas relacionados à forma como são e como devem ser tratadas nossas crianças e adolescentes. Contamos com a participação de toda a cidade e de todos os representantes de instituições envolvidas com o assunto”, reforça o vereador.
A Câmara de Sumaré fica na Travessa 1º Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
