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  Informações sobre serviços, obras e construções efetuadas deverão ser fornecidas até o dia dez de cada mês, caso o PL seja aprovado O vereador Lucas Agostinho (União Brasil) protocolou na Câmara de Sumaré um projeto que obriga a concessionária de serviços de saneamento de água e esgoto no município a fornecer relatório mensal sobre serviços, obras e construções executados. O PL nº 231/2022 tramita na Casa e ainda deve passar pela avaliação das comissões permanentes antes de ir à votação e...

Projeto de lei do vereador Lucas Agostinho determina que 80% dos proprietários aprovem alteração nos nomes quando as vias públicas já estiverem nominadas Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré determina a consulta prévia aos moradores para que ruas tenham seu nome alterado no município. O PL nº 163/2022, de autoria do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), estabelece que pelo menos 80% dos proprietários de imóveis da rua precisam aprovar a alteração de nome. A propositu...

Projeto do vereador Pereirinha recebeu 20 votos favoráveis em plenário na última reunião do Legislativo Durante a sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 173/2022, que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município, a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Apresent...

Após recesso de julho, vereadores se reúnem para a 24ª sessão ordinária do ano nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (2), após o recesso do mês de julho. Na primeira reunião do segundo semestre, os vereadores discutem 13 itens, entre projetos de lei e emendas modificativas a projetos apresentados. A sessão está agendada para as 15h, no plenário José Maria Matosinho, no prédio principal da Câmara (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). O...

  Projeto do prefeito Luiz Dalben, que destina quase R$ 962 milhões ao exercício financeiro do próximo ano, recebeu 18 votos a favor e dois votos contrários na última sessão ordinária do semestre; retorno está previsto para 02 de agosto Na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira (05), os vereadores de Sumaré aprovaram, em segundo turno, a LDO para 2023. O Projeto de Lei nº 96/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, define o montante de...

Projeto do prefeito Luiz Dalben, que prevê orçamento de quase R$ 962 milhões para 2023, divide a pauta com outras duas proposituras Os vereadores realizam a segunda discussão do Projeto de Lei que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, na sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira (5). O PL nº 96/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que prevê um montante de R$ 961.994.000,00 para o próximo ano será votado juntamente com mais dois projetos. A reunião, q...

  Vereador Andre da Farmácia apresentou proposta que amplia integração entre servidores da segurança pública e estudantes no ambiente escolar; PL recebeu 19 votos a favor na última sessão ordinária O PL nº 154/2022, que cria o projeto Guarda Amiga da Escola no município de Sumaré foi aprovado pelos vereadores, na reunião ordinária desta terça-feira (28), a 22ª sessão do ano. Apresentada pelo vereador Andre da Farmácia (PSC), a proposta recebeu aprovação de 19 parlamentares e deve seguir pa...

  Transporte de animais domésticos, cadeiras de rodas em escolas, Guarda Amiga da Escola, Programa Rede de Apoio e prática esportiva eletrônica serão os temas debatidos pelos vereadores em plenário, a partir das 15h Os vereadores de Sumaré discutem e votam cinco proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (28). Com início marcado para 15h, a reunião pode ser acompanhada diretamente no Plenário José Maria Matosinho, localizado na sede do Legislativo municipal, ou pelo canal da Câmara...

  Resultado da Audiência Pública promovida na última semana no plenário do Legislativo sumareense, o Projeto de Resolução nº 6/2022, do vereador Willian Souza foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira; Casa também contará com comissão interna para assuntos de acessibilidade e inclusão Durante a última reunião da Câmara de Sumaré, que aconteceu nesta terça-feira (21), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 6/2022, de autoria do presidente da Casa, vereado...

  PL nº 96/2022, do prefeito Luiz Dalben, estabelece montante de quase R$ 962 milhões para o próximo ano e será discutido na sessão do Legislativo desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem em plenário nesta terça-feira (21), a partir das 15h, para discutir e votar, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 96/2022, de autoria do prefeito municipal Luiz Dalben. A proposta, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, determina um montante de R$ 961...

  Deputado federal esteve em Campinas para participar de conferência que reúne nomes da direita conservadora; homenagem proposta pelo vereador Sirineu Araújo foi derrubada pelo plenário da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré rejeitou uma moção que propunha homenagem ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela realização da Conservative Action Political Conference 2022 (CPAC), evento que reúne anualmente alguns dos principais nomes da direita conservadora. A 3ª edição brasileira da...

  Projeto de Lei de autoria do vereador Willian Souza, que garante que as informações sobre o benefício constem nas faturas mensais, no site da concessionária e nos postos de atendimento, recebeu 20 votos favoráveis na reunião ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reuniram na tarde desta terça-feira (14) para discutir e votar o Projeto de Lei nº 164/2022, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.703, de 02 de dezembro de 2021, sobre a divulgação do benefício...

  Vereador Rudinei Lobo é autor do PL que será votado, com outras nove propostas, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira O direito de ingresso e permanência de cães-guia e de assistência para pessoas com deficiência em locais de uso coletivo no município de Sumaré é tema do Projeto de Lei nº 80/2022, que será votado na 20ª sessão do ano da Câmara. Apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (PL), a proposta, juntamente a outros nove projetos, faz parte da Ordem do Dia da reunião desta...

  Proposta foi elaborada em conjunto por 12 vereadores com o objetivo de evitar a incineração de resíduos sólidos, atividade que gera gases que contribuem para o aquecimento global Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré proíbe a queima do lixo coletado no município. A proposta foi apresentada por meio do PL nº 153/2022, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), e dos vereadores Alan Leal (Patriota), Digão (União Brasil), Gilson Caverna (PSB), Héli...

Além da criação do memorial, o PL nº 146/2022, de autoria de todos os 21 vereadores da cidade, institui o dia 23 de março como o "Dia em memória às pessoas que faleceram em virtude da Covid-19" A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a criar o memorial em homenagem aos cidadãos mortos em decorrência da Covid-19. O PL nº 146/2022 tem autoria conjunta de todos os 21 vereadores de Sumaré. O texto, aprovado por unanimidade, será enviado para sanção do pre...