DIMINUIR A FILA DE ESPERA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS É INTENÇÃO DE VALDIR DE OLIVEIRA
O tamanho da fila de espera por um órgão é muitas vezes o tempo que o paciente não tem e, pensando nisso, o vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou o projeto de lei nº 36/18 que teve aprovação unânime na noite desta terça-feira, 04 de abril, durante a 9ª Sessão Ordinária do ano.
A proposta aprovada propõe a isenção da família do doador de órgãos do pagamento devido ao Serviço Funerário público, comp...
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A 9ª Sessão Ordinária do ano traz a questão da população em situação de rua para discussão pelos vereadores da Câmara de Sumaré nesta terça-feira, 03 de abril. O projeto de lei nº 33/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) coloca o tema em discussão. Além deste também serão discutidos outros temas presentes nos cinco projetos de lei e nos requerimentos, indicações e moções que serão apresentados.
A proposta do Pacto Municipal Social considera população em situação de rua, de acordo com o grupo po...
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O dia 2 de abril é conhecido mundialmente como o Dia de Conscientização do Autismo e, em Sumaré, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 17/18, de autoria do vereador Prof. Edinho (REDE), que torna obrigatória a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista em placas ou avisos de atendimentos prioritários. Aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça, dia 27 de março, o projeto segue agora para o Poder Executivo poder tornar lei.
O projeto estabel...
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Duas das reivindicações da população sumareense aos vereadores são em relação à água e transporte público coletivo. E nesta terça-feira (27/03) a 8ª sessão ordinária do ano traz dois projetos sobre os temas para discussão, além de outras cinco propostas e requerimentos, moções e indicações.
O projeto de lei nº 135/17, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), torna obrigatória a instalação de “bloqueadores de ar” nos hidrômetros já existentes e nas futuras instalações do município. O serviç...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram projeto de lei que torna obrigatório constar no carnê ou boleto de pagamento de planos funerários as informações sobre todos os serviços do plano contratado pelo consumidor. De autoria do vereador Dudu Lima (PPS), o projeto foi aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, 06 de março.
O vereador Dudu Lima explicou que o objetivo é tornar mais fácil a localização dos serviços contratados no momento do luto, pois o...
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Neste sábado (03/03), foi realizada a primeira sessão ordinária do Parlamento Jovem 2018, iniciativa da Escola do Legislativo sumareense. Os vereadores jovens apresentaram indicações e requerimento. No debate livre, falaram sobre a segurança como garantia de lazer aos jovens, sobre educação, iluminação pública e outros assuntos.
O vereador jovem Matheus Cavalcante apresentou um requerimento sobre a falta de calçada na única rua de acesso ao bairro Jardim Paulistano. No documento ele pede inf...
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Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, na 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 06 de março. O vereador Dudu Lima (PPS) apresenta o projeto de lei nº 157/17 que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.
O vereador Willian Souza (PT) apresenta o projeto de lei nº 06/18 que obriga bares, res...
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No próximo sábado (03/03) às 10 horas da manhã, será realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré a segunda sessão do Parlamento Jovem 2018, iniciativa da Escola do Legislativo sumareense. O objetivo é envolver os alunos das redes estadual e municipal em assuntos políticos e sociais, estimulando o envolvimento com as questões ligadas ao dia-a-dia da comunidade.
“A reflexão crítica da sociedade se impõe e a Câmara Municipal pode contribuir para que haja efetiva participação na formação...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram, na noite desta terça-feira (27/02), durante a 4ª Sessão Ordinária, a moção de apelo do vereador Willian Souza (PT) aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Leonel Costa, Bandeira Lins e Antônio Celso Faria, para que mantenham a decisão que negou liminar da BRK Ambiental pedindo a suspensão dos trabalhos da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investigou o contrato entre a empresa e a prefeitura.
Na moção, o vereador exp...
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Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, na 4ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 186/17 que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.
No trecho em questão está determinado que são “03 (três) repre...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 207/17, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que institui a obrigatoriedade em todo o município da presença de um bombeiro civil nos estabelecimentos privados e determina multa às empresas que não se adequarem. A proposta foi votada nesta terça-feira (20/02) durante a 3ª Sessão Ordinária do ano. Além desse projeto, também foram aprovados 12 requerimentos, 520 indicações e 18 moções.
De acordo com a proposta, os estab...
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Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar projeto de lei nº 207/17, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que institui a obrigatoriedade em todo o município da presença de um bombeiro civil nos estabelecimentos privados e determina multa às empresas que não se adequarem. A proposta será votada nesta terça-feira (20/02) durante a 3ª Sessão Ordinária do ano que será realizada no plenário da Câmara Municipal. Além desse projeto, também serão apresentados para discussão outros quatro pro...
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O vereador Décio Marmirolli (PSB) cobrou do governo do Estado a retomada das obras de construção da ETEC (Escola Técnica Estadual) e limpeza do terreno onde será instalada. O ofício encaminhado ao Instituto Paula Souza lembra que a obra teve início em setembro de 2015 e até agora não foi concluída.
De acordo com a placa existente no local, seria dispensado um investimento total de R$ 7.596.957,31 para construção do bloco administrativo e pedagógico, ginásio de esportes com vestiário, cantina...
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A Câmara de Sumaré é a primeira da RMC a aprovar o projeto da Lei Lucas apresentado e/ou protocolado em outros mais de 50 municípios. O projeto de lei nº 03/18, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), propõe a implantação da Lei Lucas para obrigar todos os professores e funcionários de escolas do município a cumprirem curso de capacitação em primeiros socorros no primeiro atendimento. A proposta é uma iniciativa da mãe e advogada Alessandra Begalli Zamora que perdeu o filho em setembro do ano...
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O município de Sumaré pode ser o primeiro a aprovar o projeto da Lei Lucas apresentado e/ou protocolado em outros mais de 50. A 2ª Sessão Ordinária do ano será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, devido ao carnaval a partir das 18 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. Outros cinco projetos de lei serão apresentados para discussão e votação, além de requerimentos, indicações e moções em prol da população sumareense.
O projeto de lei nº 03/18, de autor...
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