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Projeto de Rodrigo Dorival Gomes integra sessão da Câmara desta terça-feira, com início marcado para 10h, por conta de audiência pública promovida pela Prefeitura no período da tarde A Câmara Municipal se reúne nesta terça-feira (12) para votar o Projeto de Lei nº 168/2023, que autoriza a criação do Museu do Esporte Amador de Sumaré.  A proposta é do vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania) e faz parte, juntamente com outros dois PLs, da Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária do ano. A reuni...

Grupo de vereadores busca garantir representatividade, pluralidade, liberdade religiosa e políticas que atendam às demandas da comunidade evangélica local A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Frente Parlamentar Evangélica. A iniciativa partiu dos vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Joel Cardoso (PSD), João Maioral (PDT) e Pereirinha (PSC). Eles são autores do Projeto de Resolução nº 9/2023, aprovado com 18 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (22). A Fr...

Marcada para 15h, no plenário da Casa de Leis, reunião ordinária desta terça-feira conta com mais três propostas na Ordem do Dia O Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”, abre as discussões da 22ª sessão ordinária do Legislativo sumareense, que acontece nessa terça-feira (22). De volta à pauta após pedido de vista do próprio autor, vereador Silvio Coltro (PL), a proposta estabelece regras para que imóveis residenciais, co...

  Proposta apresentada pelo vereador, que assegura humanização do atendimento nos casos de luto gestacional, perinatal e neonatal, tramita na Câmara e deve passar pelas comissões parlamentares para ser votada em plenário Está em tramitação na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 179/2023, que institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno no município. O PL, apresentado pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos), assegura a humanização do atendimento no momento do luto gestac...

Projeto apresentado por Tião Correa, em regime de urgência, recebeu 20 votos a favor na última sessão da Câmara A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião desta terça-feira (1), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 165/2023, que obriga restaurantes, hotéis, bares, cafeterias e lanchonetes a dispor aos clientes cardápios impressos em seu local de atendimento. De autoria do vereador Tião Correa (PSDB), a proposta recebeu 20 votos favoráveis em plenário. De acordo com o PL, o cardápio impres...

Primeira reunião ordinária do segundo semestre acontece nesta terça-feira, a partir das 15h, com a votação de três itens na Ordem do Dia A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (1º), após o recesso parlamentar do mês de julho, com três itens na Ordem do Dia. A reunião acontece no plenário José Maria Matosinho (Travessa 1º Centenário, 32, Centro), a partir das 15h. A 22º sessão do ano será transmitida em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube. O primei...

Proposta do vereador Rai do Paraíso reforça a realização de campanhas nas escolas municipais; projeto foi aprovado em sessão realizada nesta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou um projeto que atualiza a Lei Municipal nº 5.749/2015, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo. Desde que foi criada, em 2015, por iniciativa do ex-vereador Rui José Alberto de Macedo, a data é celebrada anualmente na primeira semana do mês de abril, em Sumaré. A atualização da lei, com a...

Iniciativa proposta pelo vereador Ney do Gás foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma iniciativa do vereador Ney do Gás (Cidadania) que cria o Índice de Desenvolvimento da Gestão Municipal, a fim de aferir a satisfação e o acesso dos munícipes às políticas públicas, programas e serviços oferecidos pelo município. O Projeto de Lei nº 330/2023 foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terç...

Vereador propôs medida, que será votada durante a sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira Um projeto de lei que será votado na Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (18), prevê a criação de farmácias 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A iniciativa é do vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), autor do PL nº 71/2023. A matéria será votada na 11ª sessão ordinária do ano, que começa a partir das 15h, no plenário da Câmara, com transmissão ao vivo p...

Foram homenageados guardas civis municipais, bombeiros municipais, policiais militares e policiais civis Vinte profissionais da segurança pública receberam a Medalha Tiradentes, concedida pela Câmara Municipal de Sumaré. A sessão solene foi realizada na noite desta quarta-feira (12), no anfiteatro Dirce Dalben, no antigo Seminário de Nova Veneza. A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), e contou com a presença do prefeito Luiz Dalben. Entre os h...

Novidades incluem contratação de profissionais de segurança, instalação de botão do pânico e de detectores de metais, além do uso obrigatório de uniforme escolar A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas do município. Durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei em regime de urgência, um projeto de resolução e uma moção sobre o tema. As medidas foram propostas após...

Proposta apresentada pelo vereador Ulisses Gomes será votada na sessão desta terça-feira, na Câmara de Sumaré A Câmara Municipal de Sumaré vai votar o Projeto de Lei nº 88/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças. A proposta é do vereador Ulisses Gomes (PT). O projeto será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11). Caso a propositura seja aprovada, a data de...

Vereador esteve nas instalações da Guarda Civil Municipal na última quinta-feira O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), conheceu de perto a estrutura da central de videomonitoramento das escolas municipais. A visita à sede da Guarda Municipal foi realizada na última quinta-feira (6). "Diante de tragédias cada vez mais frequentes em escolas de todo o país, muitos municípios só agora estão se atentando para a importância de reforçar a segurança nas insti...

Objetivo de projeto de autoria do vereador Willian Souza é contribuir para a divulgação da Lei Maria da Penha no ambiente escolar, além de impulsionar a reflexão crítica sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher Assuntos de direitos humanos e a prevenção da violência contra a mulher serão incluídos nas escolas municipais de Sumaré. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que insere os conteúdos como temas transversais em todas as etapas da educação básica da rede munici...

Medalha Tiradentes será entregue a 20 pessoas, entre guardas civis municipais, bombeiros municipais, policiais militares e policiais civis A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para entrega da Medalha Tiradentes aos profissionais da segurança pública que mais se destacaram. A honraria é concedida por indicação dos vereadores, e todos os nomes foram aprovados em plenário. A solenidade acontece na próxima quarta-feira (12), às 19h, no anfiteatro Dirce Dalben, no antigo Seminário d...