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Após ter recebido um pedido de vistas na última sessão ordinária o projeto de lei que propõe instituir o Programa Pró-Jovem na cidade volta à ordem do dia nesta terça-feira, dia 18. A proposta é de autoria do Poder Executivo de Sumaré e prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. A sessão da Câmara...

Entra em discussão e votação na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 18, o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina sobre o meio ambiente em escolas municipais. O autor é o Vereador Professor Manoel (PT) e em sua justificativa ele complementa alertando sobre a preocupação com o meio ambiente e a natureza. “A medida é necess&aacute...

Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com...

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Sumaré têm na ordem do dia, em sessão ordinária, a discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental na cidade. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez na pauta de discussões para a sessão ordinária. “A proteção do Meio Ambiente tem que efetiva...

Está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 11, o projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa Pró-jovem na cidade. A proposta prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. O objetivo é propiciar uma complementação do ensino e da aprendizag...

Em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Sumaré na noite desta terça-feira, dia 4, foram colocadas para apreciação as contas da Prefeitura de Sumaré do exercício de 2003. O parecer inicial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi desvaforável à aprovação, no entanto, os Vereadores levaram em consideração outros fatores e rejeitaram este parecer. De acordo com as Comiss&...

Entrou em regime de urgência especial na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira, dia 4, uma proposta do Executivo que autoriza a firmar convênio com o Governo Estadual para implantar na cidade uma unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). A aprovação do projeto de lei foi unânime por parte dos vereadores sumareenses. De acordo com o Executivo, o municíp...

O Secretário de Mobilidade Urbana e Rural de Sumaré, Paulo Henrique Baptista de Almeida, na manhã desta segunda-feira, dia 3, declarou que não existem irregularidades nas multas aplicadas pelos radares e avanços de semáforos. A fala foi feita durante a vinda dele ao atender uma convocação feita pela Câmara Municipal de Sumaré para prestar esclarecimentos quanto à quantidade de multas aplicadas na cidade. “Afirm...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré que será realizada na terça-feira, dia 4, tem dois projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Ambos receberam pedidos de vistas anteriormente e retornam para avaliação. O primeiro é o que dispõe sobre a obrigatoriedade de se plantar árvores em residências e o outro autoriza a criação de u...

Foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 3, a ida do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Sumaré, Paulo Henrique Baptista de Almeida, à Câmara de Sumaré para prestar esclarecimentos aos Vereadores sobre a instalação e multas dos radares de trânsito na cidade. O encontro será no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o início está marcado para às 9...

Entrou em regime de urgência na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 28, o projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que prevê um convênio com a cidade de Hortolândia na área de atendimento à saúde. A proposta se baseia em um estudo feito pela Universidade de Campinas (Unicamp) no que qual indica que os trabalhos trariam melhores resultados se fossem feitos regionalmente. O texto do Exec...

Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira, dia 28, pela Câmara Municipal de Sumaré o homenageado do dia foi Ricardo Miranda. Ele foi promovido recentemente de Capitão para Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo e atualmente trabalha no 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) que está sediado na cidade. Além de todos os vereadores do município quem também compareceu a...

A próxima sessão da Câmara Municipal de Sumaré, dia 28, terá quatro projetos de lei para serem discutidos e votados pelos parlamentares. Dentre eles, três voltam à pauta depois de saírem na sessão anterior por terem recebido pedidos de vistas. A sessão terá início a partir das 19 horas e será realizada no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. Entre as propostas que voltam a ser...

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 21, um projeto de lei que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. A proposta, de autoria do Vereador Toninho Mineiro (PSDB), entrou em discussão em regime de urgência e recebeu votos favoráveis de todos os Parlamentares sumareenses. A novidade foi aprovada através da...

Uma moção apresentada por todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré na sessão desta terça-feira, dia 21, prestou uma homenagem ao ex-presidente do Legislativo Alfredo Dias Porto Júnior, falecido no dia 22 de julho aos 78 anos de idade. Ele assumiu o mandato de vereador pela primeira vez como suplente na legislatura de 1963 a 1966 e foi presidente da Câmara em 1981 e 1982. Junto com a moção que foi lida pelo President...