Pesquisar

Notícias



Vereadores debatem cinco PLs na próxima sessão da Câmara de Sumaré

Visualize fotos

 

Propostas que integram a reunião, com início marcado para as 15h, abordam trabalho escravo, qualidade da água, vacinação, aterros sanitários e pacientes diabéticos

 

A Câmara de Sumaré terá, na sessão ordinária da próxima terça-feira (23), cinco Projetos de Lei em discussão. Também farão parte da reunião, que ocorrerá via plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa de Leis no YouTube, a votação de moções e requerimentos apresentados pelos parlamentares.

 

Faz parte da Ordem do Dia o PL nº 19/2021, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

 

Retornam à pauta, após pedidos de vista, o PL nº 81/2021, do vereador Hélio Silva (Cidadania), que regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no município; e o PL nº 83/2021, apresentado pelo vereador Silvio Coltro (PL), que assegura a prioridade de vacinação em casos de pandemia às pessoas que especifica.

 

Também serão colocados em debate o PL nº 86/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso (PSD), que dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres na cidade; e o PL nº 94/2021, apresentado pelo vereador Digão (DEM), que cria a carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 23 de março de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré aprova sete projetos; tatuagens e piercings em animais passam a ser proibidos

03 de março de 2026

Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3)...

Leia Mais

Creches de Sumaré podem ser autorizadas a funcionar 24 horas

02 de março de 2026

Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré pod...

Leia Mais

Vereadores aprovam isenção de tarifa de ônibus para cuidadores de pessoas com TEA e Síndrome de Down em Sumaré

27 de fevereiro de 2026

Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal   A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...

Leia Mais

Sumaré avança na causa animal com aprovação de três projetos na Câmara

26 de fevereiro de 2026

Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais  Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova 13 projetos na sessão desta terça-feira

25 de fevereiro de 2026

Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...

Leia Mais

Projeto de lei propõe isenção de IPTU para moradores de bairros sem asfalto, luz e esgoto em Sumaré

23 de fevereiro de 2026

Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!