Sessão ordinária começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube; propostas têm temas como sala de regulação sensorial para autistas, vias de mão única em frente a escolas e divulgação permanente de dados sobre animais para adoção
A Câmara de Sumaré vota, na reunião desta terça-feira (12), três projetos de lei. A sessão está programada para ter início às 10h, no plenário José Maria Matosinho, e conta com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare).
A Ordem do Dia começa com a discussão e votação do Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do vereador Alan Leal (PRD). A proposta autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Em seguida, os parlamentares votam o Substitutivo nº 1 ao PL nº 146/2023. A propositura autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município e é de autoria do vereador Willian Souza (PT).
Por fim, acontece a votação do PL nº 26/2024, apresentado pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania). O projeto cria o Programa “Encontre o Seu Amigo”, instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção na cidade.
Publicado em: 11 de março de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3)...
Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré pod...
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
