Reunião será realizada de forma presencial no plenário da Câmara, mas ainda sem a presença de público, que poderá acompanhar as discussões ao vivo pelo YouTube
Seis Projetos de Lei serão votados durante a 26ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, nesta terça-feira (24). A sessão presencial acontece a partir das 15h, sem a presença de público, que poderá acompanhar as discussões ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
O primeiro projeto a ser votado é o PL nº 224/2021, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), que cria o programa de incentivo à doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. A proposta volta à Ordem do Dia após pedido de vista requerido pelo vereador Hélio Silva (Cidadania).
Em seguida, os vereadores votam o PL nº 240/2021, proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL). O projeto altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo.
O terceiro PL da reunião é o nº 241/2021, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), que torna obrigatória a colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Serão votados ainda o PL nº 243/2021, protocolado pelo vereador Hélio Silva, que institui o Dia do Esporte Amador no Município de Sumaré, e o PL nº 247/2021, proposto pelos vereadores Willian Souza (PT) e Ulisses Gomes (PT), que cria a Semana da Consciência Negra em Sumaré.
Por fim, será votado o Projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3)...
Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré pod...
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
