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Proposta apresentada pelo vereador Tião Correa cria programa municipal para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal e promover campanhas de conscientização 

Os riscos do consumo de álcool durante a gestação e a saúde materno-infantil estarão em pauta na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (14). O plenário do Legislativo irá votar o Projeto de Lei nº 433/2025, de autoria do vereador Tião Correa (PSDB), que cria o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), condição clínica prevenível que pode afetar o desenvolvimento físico, comportamental, cognitivo e neurológico do feto. A 32ª reunião ordinária está marcada para começar às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

De acordo com o texto do projeto, o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal será coordenado pela Secretaria de Saúde e poderá contar com a colaboração de outras secretarias, instituições de ensino e saúde, organizações da sociedade civil e parceiros públicos ou privados. 

Entre os objetivos da proposta estão a conscientização sobre os riscos do consumo de álcool durante a gestação, a realização de campanhas educativas em unidades de saúde e escolas e a capacitação de profissionais para o atendimento e acompanhamento de gestantes em situação de vulnerabilidade. O programa também prevê o atendimento multidisciplinar às crianças diagnosticadas com SAF e suporte às famílias, além da produção e distribuição de materiais informativos sobre o tema.

As ações incluem campanhas públicas de conscientização por meio de TV, rádio, redes sociais e panfletos; palestras e oficinas educativas; atendimento psicológico, social e médico às gestantes em risco; e a criação de grupos de apoio voltados a gestantes e familiares afetados pela síndrome. Também está prevista a parceria com universidades e ONGs para pesquisa e desenvolvimento de estratégias de prevenção.

Ainda durante a sessão desta terça, serão votados dois projetos de Decreto Legislativo que conferem o título de Cidadã Sumareense da professora Sheila Fernanda Gomes, por indicação do vereador Professor Edinho (Republicanos), e de Cidadão Sumareense ao deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, por indicação do vereador Welington da Farmácia (MDB).