O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta na sessão ordinária desta terça-feira (19/09) o projeto de lei nº 149/17 em regime de urgência determinando 1/30 (um trinta avos) de desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto por dia de falta de abastecimento de água na rede de distribuição. A iniciativa surgiu após um final de semana caótico enfrentado pelos moradores de Sumaré.
“Se a concessionária é amparada para cobrar multa e juros por atraso no pagamento da fatura mensal, é justo e racional que aquele consumidor que teve um, dois, três ou mais dias de suspensão do serviço de água tenha desconto proporcional. Do contrário, retornamos a um problema inerente ao direito do consumidor (já superado), qual seja: serviço não realizado não pode ser cobrado e a nosso ver, nem deve ser pago”, justificou o parlamentar Brianes em seu projeto.
Reclamações dos usuários chegaram à imprensa e à Câmara Municipal de Vereadores relatando um problema de falta de água por até oito dias em alguns dos 52 bairros afetados. “A população não pode continuar pagando por um serviço que não tem”, comentou Marcio.
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
