13/08/2025 (quarta-feira) | Evento contou com 160 inscritos e foi realizado pela Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda De Nadai, em parceria com o Sumprev
A Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda De Nadai, e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) realizaram um seminário sobre as novas regras para concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais. O evento gratuito foi realizado nesta quarta-feira (13), no plenário da Câmara, e a transmissão está disponível no canal do Legislativo no YouTube (@camarasumare). Durante o curso, que contou com 160 inscritos em turmas pela manhã e à tarde, foram abordadas as mudanças trazidas pela Lei Municipal nº 6.449/2020, que adequou a legislação local à Reforma da Previdência implementada pelo Governo Federal em 2019.
A capacitação foi conduzida pelo advogado Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo, diretor técnico da ABCPREV, empresa que presta serviços de consultoria e assessoria previdenciária. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor, Douglas possui especialização em Regime Próprio de Previdência Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas.
Entre os temas abordados no seminário estão os princípios constitucionais e administrativos aplicáveis ao RPPS, a sustentabilidade do regime e equilíbrio entre custeio e benefícios, as novas regras de aposentadoria na Sumprev, as regras permanentes e de transição, aposentadorias especiais, direito adquirido e suas implicações práticas, abono de permanência, averbação de tempo de contribuição e readaptação funcional sob a ótica previdenciária.
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Hélio Silva abriu os trabalhos do grupo que irá atuar no ajustamento do Legislativo sumareense à lei que regula o tratamento de dados pessoais A Câmara Municipal de Sumaré deu início ao programa de adequação do Legislativo às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pess...
Projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva, foi aprovado durante a 23ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "...
11/08/2025 (segunda-feira) | Ordem do Dia conta com dois projetos de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadão Sumareense e dois projetos de lei para inclusão de datas no Calendário Oficial de Eventos do Município Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 2...
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), lamentou a morte da ex-vereadora Eva de Oliveira, aos 54 anos. Nascida no dia 12 de outubro de 1970, Eva de Fátima Italo foi vereadora na 14ª Legislatura, entre os anos de 2009 e 2012, após ser ele...
08/08/2025 (sexta-feira) | Equipes visitam escolas do município para realizar inscrições até o dia 15 de agosto; candidatos devem ser estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio O Parlamento Jovem de Sumaré está com inscrições abertas para os alunos do ensino médio. As equi...
08/08/2025 (sexta-feira) | Projeto de autoria do vereador Alan Leal, que determina a denúncia imediata de ocorrências em residências ou áreas comuns a órgãos competentes, foi aprovado na última reunião da Câmara O Projeto de Lei nº 36/2025, apresentado pelo vereador Alan L...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
