O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta na sessão da próxima terça-feira (29) o projeto de lei 252 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instituição de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-ônibus que atendem as linhas urbanas e interurbanas em Sumaré.
Além deste, outros seis projetos também serão apresentados, assim como indicações, requerimentos e moções.
O Projeto de Lei nº 159/2013 – Autoria: Geraldo Medeiros da Silva – “Autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a instituir a proibição de taxa mínima de consumo, nos casos em que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor”.
O Projeto de Lei nº 161/2013 – Autoria: Henrique Stein Sciascio – “Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências”.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 94/2013 – Autoria: Sergio Populina – “Autoriza o Poder Executivo a informar em painéis próprios eletrônicos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede municipal, os nomes, horários, dias dos plantões e especialidades dos médicos e dá outras providências”.
O Projeto de Lei n° 14/2014 – Autoria: Josué Cardozo – “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sumaré”.
O Projeto de Lei n° 16/2014 – Autoria: Marcos da Conceição – “Autoriza o Poder Executivo a fornecer leite em pó para crianças de mães portadoras do HIV”.
O Projeto de Lei n° 22/2014 – Autoria: Sérgio Populina – “Institui o serviço de assistência religiosa no Município de Sumaré”.
Publicado em: 29 de abril de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
06/08/2025 (Quarta-feira) | Projeto apresentado pelos parlamentares Prof. Edinho e Hélio Silva, presidente da Câmara, recebeu 19 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira Durante a 22ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (5), os vereadores de S...
05/08/2025 (Terça-feira) | Vagas para a turma da manhã já foram preenchidas, restando vagas presenciais apenas para o período da tarde A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) seguem com inscrições abertas para um seminário que va...
04/08/2025 (Segunda-feira) | Pauta da 22ª reunião do ano conta com três projetos de lei sobre maus-tratos a animais em condomínios, identificação de idosos com Alzheimer e distribuição de aparelhos auditivos Os vereadores de Sumaré retomam as sessões ordinárias nesta terça-f...
04/08/2025 (Segunda-feira) | Propostas foram votadas durante a sessão ordinária realizada no sábado; estudantes ainda participaram de oficina sobre o Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Três projetos de lei foram aprovados durante a 6ª sessão ord...
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva, recebeu a visita das quatro meninas eleitas no Concurso Miss 2025, que representarão a cidade na próxima etapa estadual. As participantes estiveram na Câmara acompanhadas de seus responsáveis para conhecer o fun...
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva, visitou as USFs (Unidades de Saúde da Família) Santa Clara e Jardim Paraíso, ambas localizadas na região do Matão, para acompanhar os atendimentos, conversar com profissionais e ouvir a população sobre os desafios enfrent...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
