Benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, proposto pelo vereador Andre da Farmácia
Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré autoriza a Prefeitura a fornecer próteses dentárias aos cidadãos que não tenham condições de adquiri-las. O benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, aprovado por meio do PL nº 32/2021, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC). A propositura foi aprovada com 16 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o projeto, a Prefeitura fornecerá prótese dentária total superior e prótese dentária total inferior, conforme orientação do profissional da área odontológica responsável pelo atendimento. Serão beneficiadas as pessoas residentes em Sumaré há pelo menos um ano, preferencialmente maiores de 40 anos de idade e que comprovadamente não tenham condições de adquirir as próteses, após triagem a ser realizada pela Secretaria de Saúde.
“Ouvindo os reclames da população, fiz um levantamento, através de visita à secretária de Saúde do município, e identifiquei que um grande número dos nossos munícipes possui a necessidade de recuperação de sua saúde bucal e quase que a totalidade tem como única solução viável a prótese total. Neste interim, a grande maioria desses munícipes não possui condições financeiras de privar a si mesmo ou sua família das necessidades básicas em detrimento ao pagamento dos custos necessários a realização de um procedimento no setor privado”, explica Andre da Farmácia.
Na justificativa do projeto, o vereador reforça que a prioridade de atendimento deve ser para os casos mais graves e para pessoas mais carentes.
Para ter acesso às próteses, os pacientes ainda deverão se submeter previamente a realização de exames específicos por profissional da área odontológica da rede municipal de saúde, com a referência da unidade solicitante. A Prefeitura poderá regulamentar a lei e firmar convênio visando o cumprimento da mesma.
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Benefício de R$ 800 mensais deverá ser destinado à compra produtos de higiene pessoal, medicamentos, suplementos alimentares, gêneros alimentícios e artigos de primeira necessidade; Projeto do prefeito Henrique do Paraíso recebeu unanimidade de votos em plenário Os vereado...
Iniciativa apresentada pelo vereador Alan Leal busca reconhecer publicamente os condomínios que promovem a guarda responsável e o bem-estar dos animais de estimação; projeto de lei será votado na sessão ordinária desta terça-feira Os condomínios de Sumaré que adotarem prática...
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
