Benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, proposto pelo vereador Andre da Farmácia
Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré autoriza a Prefeitura a fornecer próteses dentárias aos cidadãos que não tenham condições de adquiri-las. O benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, aprovado por meio do PL nº 32/2021, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC). A propositura foi aprovada com 16 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o projeto, a Prefeitura fornecerá prótese dentária total superior e prótese dentária total inferior, conforme orientação do profissional da área odontológica responsável pelo atendimento. Serão beneficiadas as pessoas residentes em Sumaré há pelo menos um ano, preferencialmente maiores de 40 anos de idade e que comprovadamente não tenham condições de adquirir as próteses, após triagem a ser realizada pela Secretaria de Saúde.
“Ouvindo os reclames da população, fiz um levantamento, através de visita à secretária de Saúde do município, e identifiquei que um grande número dos nossos munícipes possui a necessidade de recuperação de sua saúde bucal e quase que a totalidade tem como única solução viável a prótese total. Neste interim, a grande maioria desses munícipes não possui condições financeiras de privar a si mesmo ou sua família das necessidades básicas em detrimento ao pagamento dos custos necessários a realização de um procedimento no setor privado”, explica Andre da Farmácia.
Na justificativa do projeto, o vereador reforça que a prioridade de atendimento deve ser para os casos mais graves e para pessoas mais carentes.
Para ter acesso às próteses, os pacientes ainda deverão se submeter previamente a realização de exames específicos por profissional da área odontológica da rede municipal de saúde, com a referência da unidade solicitante. A Prefeitura poderá regulamentar a lei e firmar convênio visando o cumprimento da mesma.
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
