Pesquisar

Notícias



Projeto amplia licença maternidade para servidoras

Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paterni
Visualize fotos

Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas e é realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O aumento desse período para as servidoras será de 60 dias, já que atualmente as elas têm 120 dias de licença. Os servidores passariam dos atuais 10 dias de afastamento para 15. De acordo com o autor essa proposta vai ao encontro do que tem estabelecido a Sociedade Brasileira de Pediatria. “A campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem Leis aprovadas em dezenas de cidades e em seis Estados”, justificou Medeiros. Em São Paulo a campanha é liderada pela Sociedade de Pediatria do Estado e eles defendem que o aleitamento materno é fundamental para o bebê e o acompanhamento da mãe por um período maior só traz ganhos para os laços familiares. O Vereador também comenta sobre a melhoria do relacionamento entre mães e filhos já no início da vida da criança: “A convivência mais estreita entre mães e seus bebês ajudará na formação de seres humanos mais equilibrados e sensíveis”, finalizou o autor. Caso seja aprovado o projeto o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a Lei contando a partir da data de publicação. Ainda na sessão ordinária desta terça estão programamos mais três projetos de lei para serem discutidos e votados na ordem do dia. Todos estes voltam após terem recebido pedidos de vistas na sessão anterior. São eles: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 061/2007 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré o Projeto Vida que dá Vida e dá outras providêcias. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 172/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada unidade autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condomínios horizontais ou verticais, na forma que especifica, e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 189/2007 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aquecedor solar nos condomínios residenciais verticais e horizontais a serem construídos no Município de Sumaré. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei n.º 07/2008 – Autoria: Vereador Geraldo Medeiros da Silva – Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré.



Versão para Impressão

Publicado em: 17 de março de 2008

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas em Sumaré

23 de abril de 2026

Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade   Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...

Leia Mais

Câmara de Sumaré debate uso de reconhecimento facial em escolas municipais

22 de abril de 2026

Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...

Leia Mais

Legislativo de Sumaré condecora destaques da segurança pública em sessão solene

17 de abril de 2026

Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...

Leia Mais

Projeto do vereador Professor Edinho cria centro de estudos para idosos em Sumaré

16 de abril de 2026

Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...

Leia Mais

Câmara de Sumaré presta homenagem a profissionais da segurança pública

15 de abril de 2026

Sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes acontece nesta quinta-feira, às 19h, no plenário do Legislativo   Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Sumaré realiza sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes a 13 profissionais de destaque da área da segurança pública...

Leia Mais

Projeto de Hélio Silva garante espaço para quartetos de vozes no calendário de Sumaré

14 de abril de 2026

Iniciativa do chefe do Legislativo inclui o "Encontro de Quartetos – Quarteteiros do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré reconhece e incentiva a arte dos quartetos de vozes, cultura musical...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!