Item I – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 31/2013
Autoria: Décio Marmirolli
Autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Item II – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 121/2013
Autoria: Fabio Ferreira dos Santos
Autorizo o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto denominado “Valorização da Rua Sete de Setembro”.
Item III – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 164/2013
Autoria: João Maioral
Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães nas condições que menciona.
Item IV – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 166/2013
Autoria: Warlei de Faria
Institui o Dia Municipal de Música Sertaneja no âmbito do Município de Sumaré.
Item V – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 212/2013
Autoria: Josué Cardozo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.
Item VI – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 222/2013
Autoria: Henrique Stein Sciáscio
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Particulares localizadas no município de Sumaré a fornecerem estacionamento gratuito para alunos devidamente matriculados.
Item VII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 236/2013
Autoria: Joel Cardoso da Luz e Ulisses Gomes
Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica.
Item VIII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 264/2013
Autoria: Welington Domingos Pereira
Denomina a Área de Lazer 1 do Loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodrigues Gomes de Júnior.
Item IX – Discussão e Votação do Projeto de Lei n ° 272/2013
Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos
Institui o Dia do Pastor a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.
Item X – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 273/2013
Autoria: Benedito Lustosa
Denomina A Rua do Bairro Parque Bandeirantes de Rua Abdiar dos Santos.
Item XI – Discussão e Votação do Veto Integral ao Autógrafo n° 208/2013
Autoria: Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Público municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica da Rede Municipal de Ensino.
Publicado em: 24 de fevereiro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
