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 Duas emendas à LOA também foram aprovadas em plenário; projeto ainda precisará ser votado em segundo turno

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria do prefeito Luiz Dalben, foi aprovado em primeiro turno, com 19 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Toninho Mineiro (Mobiliza). A LOA prevê uma receita líquida no valor de R$ 1.499.785.000,00 para o próximo ano. O projeto de lei ainda precisará passar por uma segunda votação antes do recesso parlamentar.

A emenda nº 1 ao PL 152/2024, que dispõe sobre a modificação de valores consignados no anexo 6 da LOA, foi aprovada com 11 votos a favor e 10 contrários. Votaram favoravelmente: Alan Leal (PRD), Digão (União Brasil), Gilson Caverna (PSB), Hélio Silva (Cidadania), João Maioral (PDT), Ulisses Gomes (PT), Lucas Agostinho (União Brasil), Ney do Gás (PV), Pereirinha (Cidadania), Rudinei Lobo (PSB) e Willian Souza (PT). Votaram de forma contrária: Andre da Farmácia (MDB), Fernando do Posto (PSD), Joel Cardoso (PSD), Rai do Paraíso (Republicanos), Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), Silvio Coltro (PRTB), Sirineu Araújo (PRTB), Tião Correa (PSDB), Toninho Mineiro (Mobiliza) e Valdir de Oliveira (Republicanos).

 Também foi aprovada, por 11 votos a 9, a emenda nº 2 ao PL nº 152/2024, que reduz de 20% para 5% o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no curso da execução orçamentária de 2025. Votaram favoravelmente: Alan Leal (PRD), Digão (União Brasil), Gilson Caverna (PSB), João Maioral (PDT), Ulisses Gomes (PT), Joel Cardoso (PSD), Lucas Agostinho (União Brasil), Ney do Gás (PV), Pereirinha (Cidadania), Rudinei Lobo (PSB) e Willian Souza (PT). Votaram de forma contrária: Andre da Farmácia (MDB), Fernando do Posto (PSD), Rai do Paraíso (Republicanos), Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), Silvio Coltro (PRTB), Sirineu Araújo (PRTB), Tião Correa (PSDB), Toninho Mineiro (Mobiliza) e Valdir de Oliveira (Republicanos).

 A LOA detalha como o governo municipal pretende arrecadar recursos, como impostos e transferências, e como esses recursos serão utilizados, distribuídos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A LOA tem como base as metas e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O PL nº 152/2024, que institui a LOA, pode ser acessado neste link: https://sumare.siscam.com.br/Documentos/Documento/170352

Demais itens

Em regime de urgência, foi aprovado o PL nº 169/2024, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.996, de 6 de novembro de 2017, que trata sobre o parcelamento ordinário de débitos do Município com o Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré.

Também foi aprovado o Requerimento nº 91/2024, de autoria dos vereadores Joel Cardoso (PSD) e Pereirinha (Cidadania), solicitando informações sobre categorias de servidores que não foram contemplados com a equiparação salarial, em especial, os terapeutas ocupacionais, psicólogos, farmacêuticos e nutricionistas. O requerimento foi aprovado com 20 votos favoráveis e nenhum contrário.

Os vereadores aprovaram ainda a moção nº 91/2024, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), em congratulação à secretária municipal de Cultura de Sumaré, Kelly Karina Dozzi Tezza Américo da Silva.