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Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira

A conscientização sobre as distrofias musculares é tema do Projeto de Lei nº 347/2025, que entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (26). A proposta, de autoria dos vereadores Tião Correa (PSDB) e Hélio Silva (Cidadania), presidente da Casa, institui o dia 17 de setembro como o Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. O PL faz parte da Ordem do Dia da 25ª sessão ordinária do ano, que está programada para começar às 10h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Segundo o projeto, serão desenvolvidas pelo poder público, com o apoio da sociedade civil, campanhas direcionadas ao esclarecimento e à conscientização da população sobre as distrofias musculares e o direito universal à saúde. Para o desenvolvimento dessas ações, poderão ser realizadas palestras e eventos, com distribuição de material educativo para os profissionais de saúde e para a população em geral. Também pode ser disponibilizado conteúdo para publicação em sites institucionais, além de ser realizado o levantamento de dados sobre o número de portadores das distrofias, indicando dados pormenorizados como nome, idade e tipo de distrofia.

Na justificativa da proposta, os vereadores explicam que “as distrofias musculares são doenças de origem genética caracterizadas pela degeneração progressiva do tecido muscular. Formam um grupo de mais de 30 doenças e estima-se mais de 104 mil pessoas no Brasil com algum tipo de distrofia muscular. A mais frequente é a Distrofia Muscular de Duchenne, que afeta 1 a cada 3.500 meninos”. O dia 17 de setembro foi escolhido como marco por ser a data de nascimento do Dr. Guillaume Duchenne, um dos primeiros médicos que buscou descrever e classificar a distrofia muscular e desenvolveu os primeiros exames para o diagnóstico da doença.

“O objetivo deste projeto de lei é chamar atenção da sociedade sumareense para as distrofias musculares para que os pacientes e suas famílias tenham maior respaldo no acesso a tratamentos que promovam melhorem a qualidade de vida dessas pessoas. Associado a todas estas medidas, deve ser realizada uma ampla campanha de informação pelos meios de comunicação à disposição do poder público, reforçando as informações já veiculadas por outros meios”, concluem os parlamentares.

Ordem do Dia

Também faz parte da reunião desta terça-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), que confere o Título de Cidadão Sumareense a Aldo Ribeiro Monteiro.

Ao final, acontece a discussão do PL nº 396/2025, que denomina como Praça Expedito Ferreira dos Reis a área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 4265/1989, localizada na Rua São Lucas Evangelista, esquina com a Rua São Timóteo, no Parque General Osório.