Plenário do Legislativo sediará encontros, que acontecerão na primeira quarta-feira de cada mês
O plenário da Câmara passará a sediar as reuniões do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Compas). Os encontros serão realizados na primeira quarta-feira de cada mês e serão transmitidos em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). A primeira reunião está marcada para a próxima quarta-feira (7), às 8h. Os encontros são abertos ao público.
“Para esta primeira reunião, serão abordados temas como castração, banco de ração, atendimento veterinário, conscientização da população e vários outros pontos importantes envolvendo a causa animal”, destaca o Secretário Executivo do Compas, Douglas Barbosa de Castro.
O presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), destacou a importância de o Legislativo sediar as reuniões do conselho. “A causa animal é um tema que vem ganhando muita relevância no Legislativo de Sumaré. Será um prazer receber as discussões do conselho, que tem na Câmara Municipal uma parceira para avançarmos nas questões de proteção aos animais em nosso município”, destaca.
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais tem a finalidade de estudar e propor as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. O objetivo é buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a dignidade e os direitos dos animais nativos, exóticos, selvagens ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, bem como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável.
O Compas foi criado pela Lei Municipal nº 7.014, de 16 de dezembro de 2022. É um órgão colegiado paritário e deliberativo, composto de cinco representantes de órgãos públicos municipais e cinco da sociedade civil. Entre os representantes de entes públicos estão integrantes das secretarias municipais de Proteção e Bem-Estar dos Animais, de Sustentabilidade, de Saúde, de Segurança e de Educação. Já a sociedade civil será representada por moradores do município eleitos por meio de conferência.
Publicado em: 02 de junho de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3)...
Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré pod...
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10