Propostas sobre auxílio à mulher em situação de violência, poluição sonora, prevenção à perda auditiva, proibição da divulgação de fotos de estudantes e conscientização sobre a depressão fazem parte da Ordem do Dia da 4ª reunião do ano
Na tarde desta terça-feira, a partir das 15h, ocorre a 4ª sessão ordinária do ano na Câmara de Sumaré. Os vereadores se reúnem no plenário para discutir e votar cinco projetos de lei, além de moções e requerimentos. A população pode acompanhar os debates pelo canal da Casa no YouTube, que transmitirá a reunião ao vivo.
Estão em pauta os PLs nº 283/2021, de autoria do vereador Fernando do Posto (Republicanos), que obriga bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e shows, assim como ambientes semelhantes a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão; e nº 02/2022, do vereador Tião Correa (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da poluição sonora, provenientes de escapamentos de veículos motociclísticos e/ou automotores na cidade de Sumaré. Ambos voltam às discussões após pedido de vista dos autores.
Também fazem parte da Ordem do Dia o PL nº 200/2021, apresentado pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), que institui a Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva e o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Perda Auditiva no município de Sumaré; e o PL nº 309/2021, do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que proíbe a divulgação nas redes sociais de foto, vídeo ou imagem de criança ou adolescente realizadas durante o horário escolar por professores, servidores e funcionários da rede de ensino no âmbito do município de Sumaré, sem autorização dos pais ou responsável legal.
Os debates se encerram com a votação do PL nº 20/2022, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no município.
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3)...
Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré pod...
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
