Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira juntamente com mais dois projetos
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é tema do Projeto de Lei nº 152/2025, que será votado na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara de Sumaré. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), a proposta compõe a Ordem do dia da reunião juntamente com outros dois projetos. A sessão, que tem início programado para 10h, contará com transmissão online pelo canal do Legislativo no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare).
Segundo o PL, o Dia Municipal da Libras será comemorado no dia 24 de abril de cada ano. A data fará parte do calendário oficial de eventos do município, cabendo aos órgãos competentes definir a programação dos eventos comemorativos, para os quais o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades ligadas à questão da surdez e da deficiência auditiva.
De acordo com a justificativa da propositura, “a criação do Dia Municipal da Libras reforça o compromisso do município com a promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência, em consonância com a legislação nacional que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. A data comemorativa servirá como oportunidade para promover a conscientização sobre a importância da Libras, incentivar o aprendizado da língua pela comunidade em geral e difundir informações sobre os direitos e as necessidades das pessoas surdas”.
Os demais projetos da pauta, que serão debatidos e votados pelos parlamentares na sessão, são o PL nº 105/2025, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), que institui a Campanha Junho Verde no âmbito do município; e o PL nº 134/2025, apresentado pelo vereador Prof. Edinho (Republicanos), que institui o programa “Maria da Penha vai à Escola”, visando sensibilizar e conscientizar os alunos da rede municipal sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
