Durante o período de recesso parlamentar as sessões ordinárias são suspensas, mas o atendimento ao público e os trabalhos da Casa de Leis continuam normalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. O período é utilizado para revisão e arquivamento dos documentos protocolados no primeiro semestre. Mas não há impedimento para a realização de sessões extraordinárias que podem ser convocadas pelo prefeito ou pela maioria absoluta de vereadores com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da sessão. Prazo que pode ser menor caso haja motivo de extrema urgência devidamente fundamentada.
A última sessão ordinária de 2017 foi realizada na terça-feira, dia 27 de junho. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sumaré, as sessões podem ser interrompidas entre 1º e 30 de julho, portanto a próxima reunião ordinária poderá ser realizada a partir de primeiro dia do mês de agosto. Como as reuniões da Câmara ocorrem sempre às terças, a primeira sessão ordinária após o fim do recesso será dia 1º (primeiro) de agosto.
Neste período também podem acontecer sessões solenes e as atividades dos mandatos dos vereadores continuam, inclusive, pesquisa e elaboração de projetos de lei e outras proposições que serão apreciadas em plenário após o recesso.
Publicado em: 05 de julho de 2017
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Categoria: Notícias da Câmara
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