Projeto de Lei nº 170/2020, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 911.134.200,00 para o exercício financeiro do próximo ano
Os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, no valor de R$ 911.134.200,00. A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17), durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 170/2020, de autoria do prefeito Luiz Dalben, recebeu 16 votos favoráveis e quatro contrários. A votação em segundo turno está prevista para acontecer na sessão do dia 1º de dezembro.
Na elaboração da LOA, cabe aos parlamentares avaliar e ajustar a proposta do Executivo Municipal, assim como fazem com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). É nas diretrizes do PPA e da LDO em que se baseia a construção da Lei Orçamentária Anual, que tem impactos diretos na administração da cidade e, consequentemente, na rotina da população sumareense.
De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, nos termos do artigo 301, a sessão ordinária desta terça-feira teve a Ordem do Dia reservada à discussão e à aprovação dessa matéria. Assim, durante a reunião, foram aprovados, em regime de urgência, somente o PL nº 206/2020, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolvimento e implantação de programas municipais para a prevenção do crime e da violência; e o veto integral do prefeito ao PL nº 130/2020, de autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), que cria o programa de teste de aptidão vocacional nas escolas públicas municipais em Sumaré.
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça-feira também foi marcada por homenagens a instituições de ensino, representantes de conselho municipal, equipe de futebol amador e investigador de polícia A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta terça-feira (16), a 28ª Sessão Ordinária do ano, marcada...
Solenidade realizada nesta quinta-feira, no anfiteatro Dirce Dalben, em Nova Veneza, entrega nove honrarias a representantes de diferentes setores da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré se reúne em sessão solene para a entrega de nove honrarias a mais de 80 personalidades...
Com mais de 5,6 mil votantes, 21 estudantes foram eleitos para vivenciar a rotina de um vereador no próximo ano Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, encerrou a apuração dos votos para o...
Convite Audiência Pública – PPA – 2026-2029 A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 420, de 29 de agosto...
Projetos que serão votados na sessão desta terça-feira valorizam tradições culturais e esportivas, reforçando identidade comunitária e ajudando a movimentar a vida social do município A Câmara Municipal de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-feira (16), dois proje...
Estudantes eleitos também foram recebidos pelo prefeito Henrique do Paraíso neste sábado Os integrantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré participaram da eleição da nova Mesa Diretora, que deve comandar os trabalhos dos estudantes durante o segundo semestre....
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9