A Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa dos Direitos Humanos foi criada em Sumaré na segunda sessão ordinária do ano na Câmara Municipal realizada na última terça-feira, dia 07 de fevereiro. O objetivo é garantir e promover os direitos humanos, analisar criticamente premissas e assuntos referentes à área dos diretos humanos de modo a assegurar que ninguém seja desrespeitado.
O pedido de abertura da Comissão foi apresentado pelo vereador Willian Souza (PT). “As ações discriminatórias, xenofóbicas, preconceituosas, e machistas são promovidas por uma parcela da sociedade conservadora, causando transtornos sociais de competência do Poder Público. Neste sentido, grupos segmentados como mulheres, estrangeiros, indígenas, crianças, jovens, idoso, negros e homossexuais, por exemplo, passam por repressões, ameaças e até violência por pessoas contrárias a suas ideias, numa clara afronta aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, escancarando a intolerância dos indivíduos”, explanou o parlamentar.
Os indivíduos de uma sociedade precisam respeitar as individualidades, independente do grupo a que pertença, já que este é um direito previsto tanto na Constituição Federal quanto nos tratados internacionais. Defender os direitos humanos não significa concordar com certos comportamentos ou atitudes, mas sim assegurar o direito de defesa de todas as pessoas.
O objetivo da Comissão é aproximar o Poder Público e os cidadãos incluídos em minorias sociais, raciais, religiosas, étnicas e sexuais, para promover o amplo debate na sociedade, provocar a opinião pública e coletar sugestões para criar e ampliar legislações que defendam a dignidade da pessoa humana e cidadania.
Uma das propostas desta Comissão de Assuntos Relevantes é tornar o assunto Direitos Humanos uma Comissão Permanente da Câmara Municipal de Sumaré que hoje possui 7 (sete). Sendo elas a Comissão de: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo; Segurança Pública; Meio Ambiente e; Assuntos da Região Metropolitana de Campinas.
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
