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No mês do Meio Ambiente a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 90/17, criado pelo vereador Prof. Edinho (REDE). O projeto tem o intuito de comemorar a Semana do Meio Ambiente no Município de Sumaré anualmente na primeira semana do mês de Junho. “Assim, a criação de Semana do Meio Ambiente na esfera Municipal será um importante potencializador de atividades sustentáveis, reiteradas anualmente, as q...
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo na noite desta terça-feira, 27, durante a 21ª Sessão Ordinária do ano e última sessão antes do recesso parlamentar de julho. As duas propostas foram apresentadas em regime de urgência e aprovadas por unanimidade. Também foi aprovado em segundo turno o projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) p...
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Na última sessão ordinária antes do recesso, o vereador Ronaldo Mendes (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para falar da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o contrato entre a prefeitura e a empresa Ouro Verde que é a responsável pelo transporte coletivo do município. Como presidente da Comissão, vereador Ronaldo chamou a empresa de forasteira e garantiu que irá tomar as providências necess&...
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Durante o período de recesso parlamentar as sessões ordinárias são suspensas, mas o atendimento ao público e os trabalhos da Casa de Leis continuam normalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. O período é utilizado para revisão e arquivamento dos documentos protocolados no primeiro semestre. Mas não há impedimento para a realização de sessões extraordinárias que podem ser convocadas pelo prefeito ou pela maioria absoluta de vereadores com antecedência mínima de 03 (três) dias da da...
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou em 1º turno o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 no valor de R$ 699.074.120,00. A votação aconteceu nesta terça-feira (13/06) com unanimidade. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de de...
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Nesta terça-feira, 20, os vereadores de Sumaré irão analisar o projeto de lei nº 88/17 durante a 20ª Sessão Ordinária do ano. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o objetivo da proposta é proibir a cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica. Além desse, outros oito projetos serão aprovados. “O objetivo é corrigir uma situação que entendo s...
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Nesta terça-feira, 20, os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 88/17 durante a 20ª Sessão Ordinária do ano. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o objetivo da proposta é proibir a cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica. Além desse, outros seis projetos foram aprovados. “O objetivo é corrigir uma situação que entendo ser injusta, visto...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram a Moção de Apoio do vereador Hélio Silva (PPS) aos Guardas Municipais na luta contra inclusão da categoria na reforma da previdência. O documento foi apresentado na 20ª Sessão Ordinária do ano realizada essa semana. Na ocasião, Guardas Municipais participaram da sessão e um deles usou a tribuna para expressar a luta da categoria. “Temos que reconhecer os riscos que as atividades...
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A insatisfação da população de Sumaré foi o motor dos pronunciamentos dos usuários do transporte coletivo da cidade na Audiência Pública realizada pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o contrato entre a prefeitura e a empresa Ouro Verde. Ônibus lotados, demora na espera, péssimo estado dos pontos de ônibus, preço alto da passagem, desrespeito ao idoso, foram algumas das reclama&cc...
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A Câmara Municipal de Sumaré discute nesta terça-feira, 27, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e segue agora para sua última apreciação. A proposta do Poder Executivo orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura, inclusive para que se cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos...
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A Câmara Municipal de Sumaré discute na semana que vem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A previsão de votação é para o dia 13 de junho. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçam...
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No mês em comemoração ao Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans), novas ideias para projetos de lei em defesa dos direitos humanos da comunidade foram apresentadas e debatidas durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Sumaré. Além das propostas do Legislativo, o secretário de saúde Carlos Eduardo, informou que todos os funcionários...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) distribuiu sementes da árvore Guapuruvu aos vereadores de Sumaré durante a sessão ordinária e uma muda da mesma árvore ao presidente da Câmara Municipal, Joel Cardoso da Luz (SD). A ação faz parte do mês em comemoração ao Meio Ambiente. “Preservar o meio ambiente é um ato importante não só para a humanidade, mas para todos os seres que habitam a Terra. Afinal,...
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O vereador Marcio Brianes (PCdoB), de Sumaré, apresenta amanhã (06/06), na 18ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 76/17 para autorizar o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza....
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Os vereadores Dudú Lima (PPS), Edgardo Cabral (PRB) e Ulisses Gomes (PT), encerraram as atividades da Comissão de Assuntos Relevantes criada para a reestruturação do Parlamento Jovem Municipal e criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Sumaré. O relatório final foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso da Luz (SD). No relatório estão contidos detalhes de todas as visit...
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