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A proposta de alertar os compradores de imóveis com a obrigação de afixar cartaz informativo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Sumaré na 25ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira, 28 de agosto. O substitutivo total ao projeto de lei nº 70/18 é de autoria do vereador Fabinho (SD). O projeto aprovado determina que deverá ter um cartaz nos cartórios de registro de imóveis, tabelionato de notas e imobiliária, com os seguintes dizeres: “Antes de adquirir um i...

A Câmara de Sumaré aprovou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Empréstimos na noite desta terça-feira (28) durante a 25ª sessão ordinária do ano. Proposta pelo vereador Willian Souza (PT) que será o presidente, a comissão irá apurar irregularidades durante o período entre 2013 e 2016 relativos à falta de repasses às instituições bancárias dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores municipais com profundos indícios de crime de apropriação indébita, b...

Nesta terça-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 25ª sessão ordinária do ano e a última de agosto. Os vereadores irão discutir na Ordem do Dia três projetos de lei, sendo um deles sobre violência doméstica, outro sobre alerta a cidadãos que compram imóveis e descobrem depois que há pendências e uma homenagem aos motociclistas. Além dos projetos, também serão discutidos na fase de expediente os requerimentos, indicações e moções. Após receber em seu gabinete na Câma...

Os vereadores de Sumaré aprovaram 101 indicações, oito moções, quatro requerimentos e quatro projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 21 de agosto, durante a 24ª sessão ordinária do ano. O vereador Willian Souza (PT) apresentou dois requerimentos que serão encaminhados à BRK Ambiental e CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) perguntando se o Rio Atibaia, que abastece Sumaré e região, foi atingido pela água utilizada no combate ao incêndio nas dependências da Refinaria da P...

Diante do grande número de reclamações recebidas em seu gabinete sobre o desrespeito a vagas de idosos e deficientes físicos em áreas sinalizadas nas vias públicas, o vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) entregou na manhã desta quarta-feira, 22, nas mãos do secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, José Aparecido Ribeiro Marin, o requerimento solicitando adoção de medidas para intensificar a fiscalização do desrespeito às leis de trânsito, em especial na utilização indevida dos espaços res...

A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 21 de agosto, a 24ª sessão ordinária do ano com quatro projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções. O vereador Willian Souza (PT) apresenta substitutivo às duas propostas apresentadas na última sessão. Ele propõe alteração da Lei Orgânica do Município através da Proposta de Emenda nº 01/18 acrescentando o inciso III no artigo 33. Desta forma não perderá o mandato o vereador que para assumir, n...

O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou ao prefeito Luiz Dalben uma indicação para que seja celebrado um convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Polícia Militar (PM). O objetivo é autorizar o serviço de fiscalização e autuação de trânsito ocorridos em Sumaré pela PM. Para Valdir, a celebração do convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado tem o objetivo de coibir os constantes atos de assaltos, roubos e outras ações ilegais, como infrações constantes...

A proposta de monitorar a violência doméstica e familiar através de criação da Patrulha Maria da Penha foi aprovada pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, 14, durante a 23ª sessão ordinária do ano. O autor do projeto de lei nº 72/18, vereador Dirceu Dalben (PPS), quer oferecer mais segurança às mulheres em situação de violência. Para o vereador, a medida é mais uma ação no combate à violência contra a mulher que contribuirá para que ela denuncie o agressor com segurança, gara...

Está em tramitação na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 120/18 do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) que propõe o atendimento em domicílio para vacinação de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiências motoras com profundas dificuldades de locomoção. Existe em Sumaré a Lei Municipal nº 4146, de 29 de março de 2006, de autoria do então vereador Geraldo Medeiros, que instituiu o programa de visitas em domicílio para vacinação de idosos impossibilitados de se locomoverem ao loc...

A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 14 de julho, a 23ª sessão ordinária do ano com seis projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções. O projeto de lei nº 72/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) estabelece diretrizes para atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento à Mulher vítima de violência na região, que será regida pelas diretrizes dispostas referida lei e na Lei Federal nº 11.340/2006. Esse patrulhamento pretende gar...