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Vereadores discutem projetos, requerimento e indicações na 29ª sessão ordinária

Vereadores discutem projetos, requerimento e indicações na 29ª sessão ordinária
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A Câmara de Sumaré realiza amanhã, 25 de setembro, a 29ª sessão ordinária do ano envolvendo temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadores trazem ao plenário reivindicações dos moradores e também propostas de melhorias e sugestões de lei para o município. Além da apresentação de indicações, requerimentos e moções, na fase de discussão de projetos, está prevista a apresentação de cinco.

O vereador Edgardo Cabral (PRB) apresenta o projeto de lei nº 133 que dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito municipal.

Os vereadores de Sumaré irão discutir também o projeto de lei nº 154/2018 do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças portadoras de necessidades especiais, especialmente "cadeirantes" nas praças e parques municipais, visando a sua integração com outras crianças.

O projeto sugere que o Poder Executivo priorize as praças e os parques que possibilitem o acesso e atendimento do maior número de crianças "cadeirantes". Dessa forma, os equipamentos poderão ser instalados gradativamente de acordo com as disponibilidades financeiras do município.

“As pessoas portadoras de necessidades especiais possuem o Direto legal e moral de acesso a qualquer local público, devendo este, abarcar a utilização das praças e parques públicos. O acesso à atividade de esporte e lazer permitirá a ampliação da socialização e dos demais cuidados que devem ser despendidos a saúde e qualidade de vida”, justificou o vereador.

O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta para discussão e votação na 27ª sessão ordinária do ano que será realizada nesta terça-feira, 11, o substitutivo total ao projeto de lei para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da parceria da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, poderá ser autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liberação de publicidade conforme critérios já estabelecidos legalmente.

O vereador Rubens Champam (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 152/18 que regulariza a Rua 06 e Rua 07 do loteamento Industrial Veccon Gamma de “Rua Jeny Pires de Moraes”.

As sessões são abertas ao público e acontecem a partir das 18 horas no plenário José Maria Matosinho, que fica na sede da Câmara Municipal, Travessa Primeiro Centenário, nº 32 – Centro. Dando transparência aos trabalhos dos Parlamentares, as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube, que pode ser acessado através do site www.camarasumare.sp.gov.br.

A próxima sessão legislativa será feita na terça-feira, 02 de outubro. Conforme o regimento interno da casa, as sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras, a partir das 18h e seguem até 11 de dezembro, quando há a previsão de encerramento do segundo semestre legislativo.



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Publicado em: 24 de setembro de 2018

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Categoria: Notícias da Câmara

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