Notícias



Vereadores discutem cinco projetos de lei e LOA em Sessão Extraordinária

Vereadores discutem cinco projetos de lei e LOA em Sessão Extraordinária
Visualize fotos

Os vereadores de Sumaré discutem e votam, excepcionalmente, nesta quarta-feira, 21 de novembro, cinco projetos de lei na 37ª Sessão Ordinária do ano e ainda, logo em seguida, também irão discutir e votar o projeto de lei nº 170/18 que orça a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exercício de 2019.

Dentre os projetos de lei está o de nº 63/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR) que obriga a empresa responsável pelos postes e Estai de energia elétrica, iluminação, tv a cabo, internet e telefonia e/ou compartilhada a outra finalidade, obrigada a retirar sem qualquer ônus para o município, os postes irregulares instalados no município de Sumaré.

De acordo com o projeto, considera-se poste irregular aqueles localizados em frente às garagens, fora de alinhamento em vias públicas, feitos de madeira, que apresentem perigo às pessoas, à mobilidade urbana e à própria rede de distribuição. No artigo 4º, o vereador propõe que os novos loteamentos deverão fazer a rede elétrica, a cabo, internet e telefonia por via subterrânea e os postes, quando necessários, deverão ser colocados nas divisas dos lotes de terrenos.

“Esse projeto justifica-se pela necessidade cada vez maior de orientação e conscientização do combate ao abuso das empresas de exploração comercial de energia, telefonia, tv a cabo, internet e outras. Não raro vemos postes em frente de garagens, em meio a vias públicas de circulação de veículos, obstruindo galerias e passagens de águas pluviais”, explicou Dirceu Dalben.

O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta o projeto de lei nº 103/18 que cria o Programa Doe Uma Placa. O objetivo é incentivar a doação de placas de denominação de ruas e avenidas do município por pessoas jurídicas que poderão inserir o nome da empresa ou entidade doadora, conforme padrão a ser estabelecido pelo Poder Público Municipal.

“Nos bairros populares os cidadãos se obrigam a produzir e fixar placas identificadoras com nomes ou números de ruas ou avenidas em suas próprias residências. Essa demanda dificulta a vida dos moradores e visitantes, além de prejudicar os serviços de entrega de correspondências, produtos e a prestação de serviços”, comentou o autor da proposta.

O vereador Dudu Lima (PPS) apresenta o projeto de lei nº 09/18 para criar o Parlamento Infantil, Parlamento Junior e o Parlamento da Terceira Idade na Câmara Municipal de Sumaré.

O vereador Rudinei Lobo (PRB) apresenta para discussão e votação o projeto de decreto-legislativo nº 07/18 que confere Título de Cidadão Sumareense a Meriosvaldo dos Reis Fróes.

O vereador Fininho (PSD) apresenta para votação o projeto de lei nº 177/18 para regularizar a Rua 25 do Loteamento Nova Terra denominando-a de Rua Benedita Rodrigues de Souza.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APRESENTA LOA

Os vereadores de Sumaré votam, excepcionalmente, nesta quarta-feira (21) o projeto de lei nº 170/18 que orça a receita e fixa a despesa que prevê R$ 833,6 milhões de arrecadação total para o ano que vem. A sessão extraordinária começa logo após o término da 37º sessão ordinária do ano.

 



Versão para Impressão

Publicado em: 19 de novembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Willian Souza é eleito presidente da Câmara de Sumaré

11 de dezembro de 2018

Vereador recebeu 11 votos durante sessão desta terça-feira (11) e vai chefiar o Legislativo até 2020   O vereador Willian Souza (PT) foi eleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2019/2...

Leia Mais

Projeto aprovado democratiza o esporte nas periferias

06 de dezembro de 2018

Democratizar o esporte nas periferias e elevar a importância da atividade física são os resultados que serão atingidos com o projeto de lei nº 185/18 do vereador Willian Souza (PT) que inclui a “Co...

Leia Mais

Doação de Sangue e Medula Óssea ganham apoio com projeto de lei aprovado

06 de dezembro de 2018

Para preservar mais vidas, os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 194/18 do vereador Dudu Lima (PPS) que institui a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e...

Leia Mais

Vereador Willian Souza parabeniza a Corrida Águia de Fogo

05 de dezembro de 2018

O vereador Willian Souza (PT) apresentou a Moção de Congratulação nº 230/18 durante a 39ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 04, parabenizando os organizadores da 7ª Corrida Águia de Fog...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova a criação da Comissão de Direitos Humanos

05 de dezembro de 2018

Projeto que cria a comissão permanente foi aprovado por unanimidade durante sessão desta terça-feira (04)   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Resolução que...

Leia Mais

Vereadores congratulam chapa eleita para o próximo triênio da OAB Sumaré

05 de dezembro de 2018

Os vereadores Dirceu Dalben (PR) e Dr. Rubens Champam (PSDB) homenagearam a chapa 1 “Todos Pela Ordem” vencedora para dirigir a OAB – 131ª Subseção Sumaré/SP nos próximos três anos a partir de 2019...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.