Notícias



Vereadores aprovam projeto do prefeito para regularizar cargo na saúde

Vereadores aprovam projeto do prefeito para regularizar cargo na saúde
Visualize fotos

A Câmara de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 148/18 apresentado pelo prefeito Luiz Dalben em regime de urgência para regularização de cargo de direção na saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 25ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira, 28 de agosto.

O projeto dá nova redação ao artigo nº 4997, de 02 de junho de 2010, que trata sobre a estrutura de cargos, funções e empregos públicos na Secretaria Municipal de Saúde. “Essa lei de 2010 é uma lei importante, mas à época que ela foi elaborada e aprovada, houve de lá para cá algumas mudanças, principalmente no tocante ao tipo de atendimento na saúde. Com algumas inovações e algumas novas modalidades”, explicou o vereador Dirceu Dalben.

Ocorre que com a lei da maneira que está, na área da saúde, principalmente os servidores públicos concursados estão vetados de assumir cargo de gerência de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) por conta da letra da lei. “Eles estavam impedidos porque a lei tratava de pronto-socorro municipal e algumas ocasiões. Mas, desde 2012 para cá houve uma modalidade, uma mudança no Ministério da Saúde, onde criou-se UPAs, de urgência e emergência e pela redação da  lei, alguns servidores que deveriam ocupar essa gerência na rede municipal”, disse o vereador Dirceu.

O projeto do Prefeito altera o artigo primeiro da Lei Municipal 4997, de 2 de junho de 2010, que passou a vigorar da seguinte forma, onde lê-se “Gerente de Pronto-Socorro” vai passar agora a ser “Gerente de Pronto-Socorro ou Pronto-Atendimento”. Onde se lê “Gerente Assistente Pronto Socorro” vai passar a ser “Gerente Assistente Pronto Socorro ou Pronto Atendimento”. E, por último, onde lê-se “Pronto Socorro Municipal” vai passar a ser “Pronto Socorro Municipal ou Pronto Atendimento”.

“Eu quero aqui mais uma vez enfatizar e agradecer ao nosso Prefeito Luiz Dalben e à sua equipe por olhar com tanto carinho aos nossos servidores e terem essa atenção. Porque o servidor bem atendido, bem valorizado, vai atender muito melhor às nossas crianças, os nossos adultos, à nossa população que tanto precisa”, concluiu o vereador Dirceu.



Versão para Impressão

Publicado em: 30 de agosto de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Projeto institui a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma em Sumaré

23 de maio de 2019

  Apresentado pelo Professor Edinho, proposta tem por objetivo conscientizar a população sobre doenças oculares O vereador Professor Edinho (REDE) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Le...

Leia Mais

Projeto institui a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma em Sumaré

23 de maio de 2019

  Apresentado pelo Professor Edinho, proposta tem por objetivo conscientizar a população sobre doenças oculares O vereador Professor Edinho (REDE) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Le...

Leia Mais

PL aprovado permite que adolescentes de 12 a 17 anos possam ser bombeiros mirins em Sumaré

22 de maio de 2019

  De autoria do vereador Valdir de Oliveira, Projeto de Lei que cria o programa Bombeiro Mirim foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré aprovaram...

Leia Mais

PL prevê que Certidão Negativa de Débitos deverá ser emitida anualmente pela BRK

21 de maio de 2019

  Proposta do vereador Décio Marmirolli obriga a concessionária a fornecer recibo de quitação de tarifas de água e esgoto   O vereador Décio Marmirolli (PSB) protocolou na manhã desta terça-feir...

Leia Mais

Dr. Sérgio Rosa propõe campanha permanente contra abuso sexual nos ônibus

21 de maio de 2019

  Chamada de "Assédio sexual no ônibus é crime", a campanha estabelece ações educativas e repreensivas   O combate aos atos de assédio sexual e violência nos ônibus em Sumaré pode ganhar um alia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré promove palestra sobre a arte de falar em público

20 de maio de 2019

Capacitação orientada pela psicóloga Karina Alves foi oferecida pela Escola do Legislativo aos vereadores do Parlamento Jovem, servidores da Casa e público em geral   O poder da oratória foi tema...

Leia Mais

 

Copyright 2019 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.